Diário do Pará
O promotor Arnaldo Azevedo, que comanda a investigação das fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (AL), deve pedir prorrogação do prazo para concluir o trabalho. Ele informou que dedicará o resto desta semana e a próxima apenas para a análise dos documentos apreendidos no último dia 19, quando foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em endereços de Belém. O prazo para conclusão da investigação era de 90 dias, mas poderá chegar a 180.
O material apreendido lota uma sala do prédio sede do Ministério Público Estadual, que está com a segurança reforçada. Azevedo descartou novas buscas e apreensões, mas diz que ainda poderá solicitar diligências para complementar as informações que já estão em seu poder.
Por causa desse trabalho, o promotor resolveu adiar todos os depoimentos marcados para esta semana. Os acusados só devem voltar a ser ouvidos a partir do próximo dia 23.
Ainda serão chamados para depor o ex-presidente da AL, Domingos Juvenil; o ex-deputado Róbson Nascimento, o Robgol; a chefe da Controladoria da AL, Rosana Castro Barleta; o ex-chefe de Gabinete, Edmilson Campos; a ex-servidora Milene Carneiro e o ex-diretor Financeiro da AL, Sérgio Duboc, que foi diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas deixou o cargo em meio ao escândalo envolvendo as fraudes no setor de pessoal da AL.
A Assembleia é alvo de inquérito também na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe). O delegado Rogério Morais foi à Justiça para que o banco Santander forneça documentos originais apresentados pela ex-chefe da Seção de Pessoal, Mônica Pinto, para conseguir um empréstimo consignado (com desconto em folha). Mônica é acusada de ter fraudado o próprio contracheque para realizar a operação que acabou se tornando o estopim da crise da AL. Os documentos foram pedidos pelo delegado direto ao banco, mas a instituição não respondeu. Ainda não há decisão judicial determinando a entrega.
AUDITORIA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou ontem a formação da equipe que fará uma auditoria na folha de pessoal da Assembleia Legislativa do Pará, a pedido do presidente da casa, o deputado Manoel Pioneiro (PSDB).
O grupo será formado pelos auditores do TCE Helena Yuri Saito, Ana Paula Cruz Maciel, Amaro Pimentel Ferreira e Max Ney de Parijós. O trabalho será coordenado pelo diretor em exercício do Departamento de Controle Externo do TCE, Carlos Edílson Melo Resque.
Manoel Pioneiro pediu ajuda também da Auditoria Geral do Estado e anunciou que pretende contratar consultoria externa para analisar os gastos da casa e propor o enxugamento das despesas.
A AL tem um orçamento anual de cerca de R$ 260 milhões. Por mês são gastos R$ 12 milhões apenas com a folha. A estimativa inicial do MPE é de que as fraudes geravam um prejuízo mensal de R$ 1 milhão, mas esse valor deve ser atualizado, já que, além das fraudes na folha, o MPE começou a investigar também fraudes na contratação de obras e serviços que também podem ter sido usadas para desviar recursos do Poder Legislativo do Estado.
Bancada do PSDB discute decisão judicial
A bancada do PSDB na AL adiou para hoje (4) a reunião para decidir qual posição os deputados tucanos tomarão sobre a ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual, que resultou na quebra de sigilo bancário do parlamento estadual para investigar o esquema de fraudes na folha de pagamento da Casa. A reunião deveria ocorrer ontem, mas por problemas familiares o deputado Alexandre Von não pôde comparecer. A bancada tucana decidirá hoje se apoia que a direção da Casa recorra à Justiça contra a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda de Belém, Elder Lisboa, que concedeu liminar aos promotores de Justiça para que o Banco do Estado do Pará (Banpará) envie todas as informações bancárias da AL ao MPE. Os promotores alegam que as informações serão fundamentais para as investigações, que já apontam fraudes na folha de pagamento, contratações fantasmas, contratações de estagiários ilegalmente, entre outros crimes.
O líder da bancada, José Megale, já adiantou que pessoalmente é a favor do recurso, alegando que não cabem aos promotores investigar o Legislativo, mas à Procuradoria de Justiça, por consequência, não caberia a um juiz de primeiro grau a concessão de liminar, mas à presidência do Tribunal de Justiça do Estado.
No entanto, Megale reitera que o ideal no momento é que o presidente da AL, Manoel Pioneiro, tente resolver a questão através do diálogo com o MPE, por isso defendeu a reunião realizada na sexta-feira entre Pioneiro e os chefes do MPE.
PROTESTO
Estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade do Estado do Pará (Uepa) farão um protesto hoje (4), em frente à AL. Vestidos de fantasmas, em alusão às pessoas que recebiam salários sem trabalhar na instituição, os alunos farão um ato público a partir das 10h, exigindo a punição dos envolvidos nos escândalos de corrupção na AL. Os estudantes prometem distribuir pizzas a quem passar no local. Durante o protesto, os alunos da Uepa também pressionarão por mais verbas para a instituição e concurso público para novos professores.
NÚMEROS
23/05 A partir desta data é que os acusados das fraudes na AL voltarão a ser ouvidos pelo MPE.
R$ 1 mi É o valor mínimo estimado do prejuízo mensal das fraudes na AL, segundo o MP.
R$ 12 mi É o valor médio de gasto mensal somente com a folha de pessoal na AL.
