O prefeito de Maceió, Cícero Almeida, deixou o PP para ingressar no Partido Ecológico Nacional (PEN), para poder participar, de modo oficial, da campanha do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) à Prefeitura de Maceió .
Sem isso, poderia sofrer processo de cassação por infidelidade partidária. Essa possibilidade, porém, ainda não está descartada. A mudança foi cercada de sigilo, justamente para evitar medidas legais.
As informações são da Gazeta de Alagoas.
O PEN foi criado há cerca de um mês. Isso faz com que a troca se dê numa das possibilidades admitidas por lei, para que os políticos possam mudar de partido, sem a ameaça de perder o mandato, a exemplo do que aconteceu com as que se deram após a criação do PSD, no ano passado.
A mudança é para que Almeida possa se engajar na candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa, sem que isso seja enquadrado como infidelidade partidária – o que motivaria um processo de cassação de seu mandato.
Mesmo assim, o partido pode levantar esse questionamento. E, nesse caso, aestratégia do prefeito para a mudança incluiria também contar com a prazo para que um processo como este chegasse ao fim, na Justiça Eleitoral.
Aposta
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata de processos de cassação por infidelidade partidária estabelece o prazo máximo de 60 dias para conclusão de processos dessa natureza.
