O Ministério Público Federal denunciou, na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, quatorze ex-diretores e três ex-funcionários do Banco Panamericano, por crimes contra o sistema financeiro nacional. Entre os denunciados estão o ex-presidente do Conselho de Administração do banco, Luiz Sebastião Sandoval e oex-diretor superintendente, Rafael Palladino.
Segundo o MPF, os denunciados são acusados de fraudar a contabilidade do Panamericano, ‘melhorando’ o resultado dos balanços em pelo menos R$ 3,8 bilhões. As fraudes aconteceram entre 2007 e 2010, período em que se concentraram as investigações. Nesses três anos, eles receberam da instituição financeira, em ‘bônus’ e outros pagamentos irregulares, mais de R$ 100 milhões. Todos foram denunciados com base na lei 7.492/86, que trata dos crimes contra o sistema financeiro nacional.
A ação do MPF cita o pagamento de propina a agentes públicos do Governo de Alagoas. Segundo o MPF, a movimentação irregular de dinheiro através de outras empresas do grupo foi a forma encontrada pelos diretores para maquiar a contabilidade do Panamericano e, ao mesmo tempo, realizar pagamentos ilícitos. Um dos exemplos citados na ação é a de pagamento de propina para agentes públicos do governo estadual de Alagoas. A Panamericano Administradora de Cartões pagou R$ 636 mil em propina para que fossem realizadas operações que eram de interesse do Banco Panamericano.
“A utilização de outras empresas do grupo afastava o controle do Banco Central”, explica o procurador na ação.
Também foram denunciadas fraudes na transferência de recursos para acontroladora Sílvio Santos Participações Ltda. Numa das operações, o Banco Panamericano, de forma irregular, ressarciu a Sílvio Santos Participações os valores que foram gastos com pagamento de PIS e Cofins, respectivamente R$ 23.052,10 e R$ 106.179,36.
“Mensagens eletrônicas capturadas mediante determinação judicial demonstram que essa prática era rotineira na gestão do Banco Panamericano, razão pela qual é possível afirmar, com segurança, que tal prática resultava de determinação dos principais dirigentes do Banco Panamericano”, sustenta a ação.
As fraudes nas demonstrações contábeis do Panamericano permitiram a criação de um resultado fictício positivo superior a R$ 3,8 bilhões. O esquema era coordenado por Sandoval, Palladino, Wilson Roberto Aro, diretor financeiro, Eduardo de Ávila Pinto Coelho, diretor de tecnologia, Cláudio Barat Sauda, gerente de controladoria, Marco Antônio Pereira da Silva, chefe de contabilidade e Marcos Augusto Monteiro, responsável pela administração das carteiras de crédito e suas cessões.
As informações são do O Globo
