Othoniel Pinheiro- Professor de Direito Constitucional
ESTARRECEDOR: Vem pra Rua e MBL vão repudiar as “DIRETAS JÁ” e defender que ladrões escolham o novo presidente.
A manobra objetiva dar legitimidade a um Congresso Nacional corrupto e ladrão para eleger um Presidente da República mancomunado com essa máfia que tomou conta do Brasil.
Está claro o desespero.
A eleição indireta pode sim estar escrita na Constituição Federal, mas a questão é de legitimidade, que somente é avaliada tendo em vista o espírito de uma Constituição democrática, bem como aspectos sociais relevantes, os direitos políticos fundamentais e a vontade da própria população.
Enfim, constitucionalmente, a eleição direta impõe-se e mesmo que o Congresso assim não entenda, cabe ao STF restaurar o processo democrático.
