Othoniel Pinheiro- Defensor Público
O processo de ataque aos movimentos sociais mostra, com clareza, que o sistema social e estatal quer encobrir intencionalmente os problemas sociais e políticos que deveriam ser debatidos e enfrentados pela sociedade.
Por que isso acontece?
Esse contexto faz parte do processo de criminalização da pobreza e de reação a quaisquer atos que reivindicam transformações sociais ou redistribuição de riquezas injustamente apropriadas.
São executados por meio de estigmatizações de sujeitos, de manifestações e de movimentos, construindo a ideia de transgressão e legitimando repressões sociais, políticas, midiáticas, policiais e judiciais por parte do sistema dominante.
Aqui também se destaca a densidade política do direito penal, que está presente em cada medida tomada pelo poder público no âmbito dos três poderes.
É nesse cenário que se fala em processo de criminalização primária, que se dá no âmbito do poder legislativo, com a criação de tipos penais e suas respectivas penas, bem como em processo de criminalização secundária, que é executado pela polícia, pelo Judiciário policialesco, pela mídia, entre outros.
Enfim, é nesse panorama que se denuncia a seletividade do sistema como um instrumento político sempre a serviço da classe dominante.
