O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), afirmou nesta segunda-feira (1º) que o Congresso Nacional está em “guerra” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração ocorre após o governo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Legislativo que derrubou um decreto presidencial sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) no STF, buscando garantir a legalidade do decreto que aumentava a alíquota do IOF sobre transações de crédito. A medida havia sido rejeitada pelo Congresso na semana passada, com forte articulação da oposição e de setores do centrão.
Zucco classificou o recurso como uma “afronta inaceitável ao Poder Legislativo” e um “grave atentado à democracia”. Para o deputado, a decisão do governo federal de recorrer à Justiça representa uma tentativa de “judicializar” uma pauta política já rejeitada pelo Parlamento.
“O Congresso saberá reagir à altura”, declarou o parlamentar. Entre as medidas anunciadas estão a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos à Câmara, além da promessa de promover uma “obstrução total” das votações, tanto na Câmara quanto no Senado.
Nos bastidores, parlamentares veem o gesto do Palácio do Planalto como uma escalada na tensão entre os Poderes, e alertam para os riscos institucionais de confrontos abertos com o Judiciário como mediador de impasses políticos.
Procurado, o governo ainda não se manifestou oficialmente sobre as críticas. A AGU, por sua vez, argumenta que o decreto está dentro dos limites legais e que a ação visa garantir segurança jurídica às políticas fiscais.
O episódio agrava o já delicado equilíbrio entre o Executivo e o Legislativo, em um momento de intensas disputas em torno da agenda econômica e das prerrogativas constitucionais de cada poder.
