Nesta terça-feira (08/04), parlamentares de oposição manifestaram a intenção de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) e a deputada Caroline De Toni (PL-SC) destacaram que a proposta não terá apoio suficiente entre os deputados.
De Toni afirmou que a PEC de Lewandowski não será aprovada, enfatizando que a oposição está mobilizada para impedir sua tramitação.
Caso a proposta ultrapasse os trâmites da Câmara e chegue ao Senado, Portinho mencionou que a oposição já está desenvolvendo um “pacote” de propostas mais abrangente e avançado, que não incluirá a PEC do governo Lula.
A deputada também ressaltou que o pacote da oposição é uma resposta ao crime organizado, e não uma reação à proposta de Lewandowski.
A PEC da Segurança, elaborada pela equipe do ministro, visa unificar esforços no combate ao crime organizado, promovendo ações coordenadas entre União, estados e municípios.
Após sua apresentação, a proposta deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Paulo Azi (União-BA), antes de ser debatida em uma comissão especial e, posteriormente, votada no plenário da Câmara em dois turnos. Se aprovada, seguirá para análise do Senado.
