A Procuradoria da República em Arapiraca amargou uma derrota nas investigações da Operação Primavera, esquema de fraudes em prefeituras descoberto pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gecoc, do Ministério Público Estadual. É que o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou a documentação apurada pelo Gecoc e encaminhou o material ao Tribunal de Contas de Alagoas.
Isso significa que a ordem para a continuação das investigações vai ser dada pelo presidente do TCE, conselheiro Cícero Amélio da Silva.
Onze dos 13 envolvidos no golpe foram condenados em janeiro do ano passado, pela 17ª Vara Criminal da Capital. Mas, a expectativa é que a segunda parte das investigações- levando em conta os recursos federais- fosse levada adiante pelo TCU, que entendeu ser do Tribunal de Contas de Alagoas esta atribuição.
As investigações envolvem as prefeituras de Jaramataia, Jacaré dos Homens, Batalha, Mar Vermelho, Anadia, Pão de Açúcar e Piranhas.
E os detalhes vieram do vereador da cidade de Olho d’Água das Flores, Paulo Vieira Santos, o “Tarzan”. Ele confessou o uso de notas frias de duas empresas do ramo de construção civil para comprovar despesas nestas cidades alagoanas.
O início das investigações foi em Olho d’Água. Agentes públicos e empreiteiros manipulavam licitações para fraudar os cofres públicos.
“De posse de farta documentação, os auditores contábeis e peritos criminais da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, produziram o relatório de auditoria contábil e financeira e constatações técnico periciais nº 01/2009, referente aos exercícios de 2005 a 2008, onde ficaram constatadas diversas irregularidades cometidas na Prefeitura daquela municipalidade, que vieram a causar enormes prejuízos ao erário em benefício dos acusados”, explica o Gecoc.
A s notas fiscais falsas funcionavam assim: duas empreiteiras foram criadas para burlar o fisco e a participação delas era facilitada nas concorrências públicas. Tarzan recebia entre 5% a 7% da licitação-que só existia no papel. Centro esportivo e reforma de escolas municipais estavam na lista das fraudes.
A quadrilha foi desarticulada em 2009, durante a Operação Primavera. A fraude em licitações mais a emissão de notas fiscais frias e superfaturamento de obras no município deram prejuízo de mais de R$ 5 milhões.
Secretários, ex-secretários, servidores públicos, ex-procurador do município, um vereador e até a atual primeira dama de Olho d’Água das Flores estão na lista dos que foram condenados pelos crimes de fraude em licitações, peculato e formação de quadrilha. As penas variam de 1 a 4 anos de reclusão, além da aplicação de multas e da perda de cargos públicos.
São eles: Antonio Rodrigues Filho, Divone Sales Diniz, Ana Cláudia Gomes, Espedito Pereira, Elias Eustáquio de Miranda, Carlos Alberto Rocha, Clemens Santana Machado, Jorge Palmeira, Andréa Almeida, Luciano Pacheco e Paulo Vieira Santos.
O ex-prefeito de Olho d’Água das Flores, Carlos André Paes Barreto dos Anjos, conhecido por “Nem de Humberto”, também é acusado de participar da quadrilha.
Uma resposta
Vem pra Anadia, a coisa aqui tá pior do que se imagina, o prefeito pensa que o dinheiro público é dele.