A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a Operação “Lei do Retorno” para combater um esquema de desvio de mais de R$ 50 milhões dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Maranhão e no Piauí.
Os mandados, expedidos pela Justiça Federal, têm como alvo pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos suspeitos de integrar uma organização criminosa. As ações ocorrem nas cidades maranhenses de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além de Teresina, no Piauí.
De acordo com as investigações, o grupo atuava na manipulação de licitações municipais entre 2021 e 2025. O esquema fraudava editais para desviar verbas públicas destinadas à educação. A PF apurou que parte dos valores contratados era devolvida aos servidores públicos envolvidos nas fraudes.
Até as 8h desta terça, os agentes federais já haviam apreendido veículos, joias, R$ 54 mil em dinheiro vivo e um cheque no valor de R$ 300 mil.
O inquérito aponta crimes de formação de organização criminosa, corrupção, peculato (desvio de verba pública), fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. As penas para os delitos, se somadas, podem chegar a 52 anos de prisão.
O Ministério da Educação não se manifestou sobre o caso até o momento da publicação desta reportagem.
