A organização Human Rights Watch (HRW) divulgou um relatório que faz críticas ao uso excessivo da força policial durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente no que se refere à população negra. O relatório também aborda questões relacionadas aos direitos indígenas, das mulheres e ao meio ambiente.
Segundo César Muñoz, diretor da HRW no Brasil, houve inconsistências nos direitos humanos durante a administração de Lula. Apesar de ter revertido algumas políticas anti-direitos implementadas por Bolsonaro, ainda existem desafios consideráveis, como o uso excessivo da força policial contra a população negra e uma política externa que não promove constantemente os direitos humanos.
O relatório destaca a criação do Ministério da Igualdade Racial, mas critica a ausência de medidas efetivas para combater a violência policial.
A HRW reconhece a responsabilidade dos governos estaduais na atuação das forças policiais, mas destaca o potencial do governo federal para coordenar esforços e evitar a violência. A organização ressalta a importância da coordenação com a Procuradoria-Geral da República para aprimorar o controle externo da polícia e garantir que os promotores liderem as investigações relacionadas a abusos policiais.
No que diz respeito aos direitos indígenas e das mulheres, o relatório destaca avanços realizados durante o governo de Lula. O presidente reverteu a postura anti-indígena de Bolsonaro, retomando a demarcação de terras indígenas e nomeando líderes indígenas para posições-chave no governo. O documento também menciona a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal do Marco Temporal, apesar da promulgação da tese pelo Congresso, com vetos de Lula.
A HRW também elogia as medidas adotadas pelo governo para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres e revogar uma portaria que exigia a comunicação à polícia em casos de estupro para a busca de aborto.
Quanto ao meio ambiente, o relatório destaca que Lula reverteu algumas das políticas anti-ambientais de Bolsonaro, resultando em uma queda de 50% no desmatamento da Amazônia desde que assumiu o cargo. No entanto, o desmatamento no Cerrado aumentou 41% até novembro.
A HRW enfatiza que o presidente melhorou as metas do Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas tem a intenção de aumentar significativamente a produção de petróleo e gás na próxima década e também entrou para o grupo da OPEP+.
*Com informações do Portal Metrópoles