Texto modificado por erro de apuração
Setenta porcento dos pedidos de liberdade provisória ingressados pela Defensoria Pública de Alagoas, ano passado, são negados pela Justiça.
Para o defensor-Geral, Ricardo Melro, isso mostra que o Brasil “tem uma cultura de aprisionamento massivo”. E despreza outras formas como o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar presos e o botão de pânico (dispositivo que ajuda no combate à violência contra as mulheres).
O TJ de Alagoas marcou para a próxima semana mutirões no sistema prisional.
Melro explica que a Defensoria tem um mutirão permanente. Ano passado fez 361 visitas ao sistema prisional. Quase uma por dia.
“O Judiciário precisa refletir sobre o sistema prisional. Hoje temos um problema: a guerra das facções, mas existem outros problemas no sistema que têm de ser discutidos. Superlotação é um deles. As condições das cadeias também. A sociedade aplaude a morte de presos. Não adianta. Presos voltarão ao convívio social. Na cadeia, o preso é chamado para entrar em uma facção ou no mundo do crime. Se ele negar, ele morre ou alguém da família morre”.
“Forças armadas nas cadeias é uma medida positiva, mas em um primeiro momento. O Exército não vai ficar nas cadeias por meses ou anos. Tem de existir uma transição para que se retome o controle. A Polícia Federal, por exemplo ser chamada com seu serviço de inteligência para separar os presos; discutir o uso dos bloqueadores de celular para impedir o contato externo; o Governo Federal deixar de colocar a responsabilidade exclusiva nos estados; e rediscutir o aprisionamento”.
