Jornal da Paraíba
Nove obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente aos recursos hídricos e esgotamento sanitário localizadas em João Pessoa, mas de administração do Governo da Paraíba, estão paradas, atrasadas ou ainda não iniciadas, segundo o relatório “De Olho no PAC 2011” do Instituto “Trata Brasil”.
Esse órgão monitora 114 obras em municípios com mais de 500 mil habitantes e localizados em 19 unidades federativas do Brasil. Nesse relatório, o “Trata Brasil” considerou frustrante o desempenho do programa em um período de cinco anos de criação do PAC.
Esse resultado negativo também é semelhante a outros 18 Estados do país que conta com obras de esgotamento que se encontram paradas, atrasadas ou ainda não foi iniciada. Das nove unidades federativas do Nordeste, apenas o Estado de Alagoas que teve três obras monitoradas pelo Trata Brasil possui uma situação positiva, estando no prazo normal de execução do serviço ou já concluído.
Na Paraíba, das nove obras para o sistema de esgotamento sanitário que atende aos bairros da Capital, quatro estão paradas e quatro atrasadas. Juntas, elas somam um investimento de R$ 28.932.698,91. Além disso, uma obra ainda não foi iniciada.
Esse resultado é do monitoramento referente ao período de 2009 a 2011, sendo que a obra que não teve início começou a ser acompanhada pelo Instituto “Trata Brasil” em 2010 e até dezembro do ano passado. Mesmo os recursos liberados para as obras terem atingido 50% dos valores previstos, o “Trata Brasil” apontou que apenas 7% das obras de coleta e tratamento dos esgotos foram concluídas até dezembro de 2011 em 19 unidades federativas.
A amostra totaliza investimentos da ordem de R$ 4,4 bilhões. Tendo ainda que 60% das 114 obras monitoradas estão paradas, atrasadas ou não iniciadas durante o período de acompanhamento. Diante dessa situação, o Instituto também considerou que os municípios brasileiros continuam incapazes de resolver a lentidão das obras.
A obra do PAC no Jardim Cidade Universitária, nos Bancários, na Capital, é uma das que estão atrasadas e, segundo o “Trata Brasil”, só 43% dela estava em andamento até o final de 2011 (ou seja, 57% estava atrasada).
Explicação
Os principais problemas apontados para o quadro negativo foram a má qualidade dos projetos apresentados, problemas nas licitações, falta de licenças ambientais, entre outros obstáculos. O “Trata Brasil” informou que muitas prefeituras e empresas de saneamento ainda não conseguiram encontrar caminhos para destravar estes investimentos, mesmo passados cinco anos de vigência do PAC.
Segundo Ricardo Barbosa, secretário executivo de Obras do PAC na Paraíba, o Estado não possui nenhuma obra paralisada. Segundo ele, os dados do relatório são realizados com base em informações do site do Ministério das Cidades que consideram como paralisadas quaisquer obras cujos desembolsos estejam parados por 90 dias.
“As obras na Paraíba caminham no ritmo normal. O que acontece é que quando um contrato passa 90 dias sem reembolso, ela cai na malha fina e é considerada paralisada. O que aconteceu é que a empresa vencedora da licitação de oito obras no Estado desistiu do contrato e até que a 2ª colocada assuma os trabalhos o site do Ministério publicou seu status como parado ou atrasado”, explicou. Barbosa informou que enviou um ofício ao Ministério das Cidades solicitando a correção do status das obras no Estado.
