Coaracy Fonseca- é promotor e ex-procurador Geral de Justiça
A corrupção é uma chaga imemorial, perde-se na noite dos tempos, mas tal constatação não é justificativa para sua tolerância. Ela é a raiz de muitos males sociais.
A decisão do STJ sobre um processo envolvendo réus da Operação Taturana não pode servir de desestímulo ao seu enfrentamento diário. Foi uma decisão molecular, que não enfrentou o mérito da causa.
Todo o trabalho realizado sofreu um revés, mas não feneceu. É preciso recorrer e corrigir erros, se necessário. Cabe ao Ministério Público essa missão.
A improbidade administrativa é um fato grave, que se manifesta pelas mais diversas condutas. Os culpados devem ser responsabilizados na justa medida, dentro das regras do procedimento.
A decisão referida não pode gerar um efeito dominó em relação aos demais processos. Cada feito tem seus meandros, não são iguais.
É preciso ter esperança e perseverar. Vários processos ainda estão em curso, as coisas não param por aí, muito dinheiro foi desviado.
Por isso defendo a publicidade de todos os processos, para que haja o efetivo controle social no que respeita ao desempenho e a qualidade do trabalho dos agentes públicos.
O processo anulado, é importante ressaltar, não foi proposto pelo grupo de promotores de Justiça de 2008, mas pela equipe que veio em sequência. Deixo de opinar.
Por outro lado, não se pode comparar a Operação Taturana com a Operação Lava Jato, que se misturou com a política. Não é o nosso caso. Os promotores de Justiça do início continuam em atividade.
Por derradeiro, sempre tivemos em mente a lição de um antigo mestre do Direito: “Quando a política entra pela porta da frente a Justiça sai pela janela”.
