O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) um julgamento crucial que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados a se tornarem réus por suposto envolvimento no planejamento de um golpe de Estado em 2022, ano da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro mandato.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, será responsável por avaliar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 1” da suposta organização criminosa.
Durante a manhã, as defesas dos denunciados serão ouvidas, e à tarde, o relator Alexandre de Moraes deverá apresentar seu relatório e emitir seu voto sobre a aceitação da denúncia.
Entenda
Neste primeiro momento, o tribunal decidirá apenas se aceita ou não a denúncia. Se acatada, a ação penal será instaurada, permitindo que o processo siga com o contraditório, ampla defesa e oitiva de testemunhas.
Devido ao número de denunciados e testemunhas, as audiências podem ser conduzidas por juízes e desembargadores convocados, aliviando a carga dos ministros da Primeira Turma.
Assim que a denúncia for recebida, os denunciados se tornarão réus.
Além de Bolsonaro, fazem parte do “núcleo 1” outros sete denunciados, incluindo Mauro Cid, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos ex-integrantes do governo Bolsonaro.
