Joaquim Falcão- O Globo
Está em jogo a liberdade de 38 cidadãos e as consequências para a vida partidária nacional. Mas, além de pessoas e partidos, está em jogo também o desempenho de nossas instituições jurídicas e políticas. Serão nossas instituições republicanas capazes de assegurar a República?
A liberdade de imprensa revelou os primeiros indícios de fraude. As CPIs do Congresso aprofundaram. A Polícia Federal investigou, assegurada sua independência pelo ministro da Justiça. O presidente da República respeitou as indicações dos procuradores e nomeou os que formularam denúncia contra seu próprio governo. Os ministros relator e revisor produziram relatórios com zelo e tempo hábil. Não há como negar. Longe de unanimidades, o resultado é positivo. As instituições estão funcionando. No último ato, o país quer saber como se comportará o Supremo.
No teatro grego, além dos personagens e seus destinos, existia quase sempre um coro, que fazia parte da peça. Mas não tinha cara, nem estava no palco. Era uma voz, com máscara, que, em plena cena, interrompia, opinava, discordava, alertava e previa desfechos. Mas atenção. O coro que falava no meio da peça não se confundia com a plateia (a audiência), que se manifestava no final. Hoje, a plateia equivaleria a todos os cidadãos, e o coro, à opinião pública.
O coro diria que, no mensalão, estão em jogo pessoas, partidos, instituições, e também valores fundamentais para o destino da nação: a moralidade na vida pública e o direito do cidadão à ampla defesa e a decisões com base em provas.
Visão simplista diria que a moralidade é o valor da acusação. O devido processo legal, o da defesa. Mas o importante é que ambos são iguais valores constitucionais. Visão simplista diz que ministro independente faz o voto técnico. Ministro populista faz voto político. Falsa dicotomia. Cortina de fumaça. Todo voto é técnico e tem consequências políticas. A responsabilidade moral do ministro está na consequência política de seu voto técnico.
A plateia e o coro esperam que o Supremo escape destas visões simplistas, e ofereça comando firme à nação. Esta esperança não é cheque em branco. Nem prostração sem fala. Um Supremo que ontem ousou se televisionar não pode hoje se julgar imune à audiência que buscou. O coro quer participar no início, meio e fim da peça. Precisa de plena informação e múltipla opinião. Daí a centralidade da mídia.
Por que os ministros votam A e não B? Quais os argumentos jurídicos decisivos a enfrentar, quais os protelatórios a evitar? Com quem os ministros se encontram fora dos autos? Seus vínculos pessoais podem tisnar sua imparcialidade? O passado ou ambições futuras, políticas ou financeiras, extra-Supremo, influenciam seus votos?
Através da mídia, a audiência, os cidadãos vão conhecer o destino dos réus. Mas o coro, a opinião pública, quer mais. Quer participar do que precisa ser valorizado ou mudado em nossas instituições. O estado democrático de direito quer se aperfeiçoar.