Odilon Rios
reporternordeste.com.br
Para um leigo, não é tão fácil entender porque o mesmo tribunal tem duas decisões diferentes, sobre um assunto bastante semelhante.
Pela lei brasileira, um prefeito só pode disputar duas vezes, o mesmo cargo. É a reeleição.
Se um parente disputar o mesmo cargo- no lugar do prefeito- entende-se que se trata do mesmo grupo familiar- também vetado pela legislação.
São Luiz do Quitunde, do prefeito Cícero Cavalcante (PMDB), e São Miguel dos Campos, de Rosiane Santos (PMDB)- esposa do usineiro Nivaldo Jatobá, ex-prefeito da cidade- tem casos semelhantes. Mas, decisões diferentes.
Cícero Cavalcante é prefeito pela quarta vez consecutiva. E ajudou a eleger a mulher dele, em Matriz de Camaragibe, Doda Cavalcante, onde até as caldeiras da usina e as estradas esburacadas sabem que o prefeito, na prática, é Cícero Cavalcante.
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cavalcante não está pela quarta vez consecutiva no cargo. E não ajudou a eleger a mulher em Matriz.
Em São Miguel dos Campos, o TSE diz que a prefeita ocupa o cargo pela quarta vez consecutiva- levando-se em conta o mesmo grupo familiar.
E em São Miguel todos sabem: quem manda na cidade é Nivaldo Jatobá.
Diferenças nos dois julgamentos?
Cícero Cavalcante antecipou o voto, favorável a ele, no TSE, ano passado- meses antes da decisão do tribunal superior.
A lei também é uma pitonisa- adivinha demais.