Rodrigo Rollemberg- Senador e presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado- Correio Braziliense
Após duas semanas de intensas reuniões, debates, manifestações e negociações encerrou-se a Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) que tinha como objetivos debater e formular propostas para uma economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, além de propor um novo modelo de governança ambiental mundial.
Para a maioria das organizações da sociedade civil, a conferência falhou e desperdiçou a oportunidade de construir novos paradigmas para o desenvolvimento mundial. Na avaliação de alguns chefes de Estado e de governo, seus resultados foram tímidos. Para outros, conseguiu-se o avanço possível entre 193 países em situações muito diversas e afetados por grave crise econômica.
De minha parte, gostaria de ter visto a criação de um fundo abastecido pelos países mais ricos para financiar o desenvolvimento nos países mais pobres, a definição de metas de desenvolvimento sustentável e a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em agência, com muito mais poder no âmbito do sistema ONU. Esses temas foram adiados, mas lançadas sementes que poderão frutificar. Na conferência, foi iniciado um processo que poderá levar a compromissos dos países em assumir metas a partir de 2015 e criou-se um fórum de alto nível com o objetivo de fortalecer o Pnuma.
Chamou atenção a presença marcante da sociedade civil na Cúpula dos Povos, demonstrando crescente conscientização e mobilização em torno da agenda ambiental que deverá pressionar governos e parlamentos a manifestarem maior sensibilidade com o tema.
Ressalte-se também a realização da I Cúpula Mundial de Legisladores reunindo parlamentares de 85 países, inaugurando uma troca de experiências em relação às melhores práticas legislativas e iniciando um processo de acompanhamento da implementação, por cada país, das decisões emanadas das conferências internacionais.
Presença marcante também foi a participação dos indígenas brasileiros cobrando a demarcação de suas terras e respeito à diversidade cultural.
Mas os resultados concretos da Rio+20 só serão conhecidos no futuro. O que ficou claro é que o Brasil é, entre os maiores países do mundo, o que tem melhores condições de inaugurar um novo modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável. Nossos diferenciais competitivos são: água abundante, matriz energética diversificada com grande potencial renovável, capacidade agrícola para gerar segurança alimentar, riquíssima biodiversidade e diversidade cultural.
Nosso grande desafio é construir convergências internas sobre esses temas que devem produzir compromissos em relação à educação e ao desenvolvimento tecnológico. Proponho algumas:
1) Os recursos auferidos com a exploração do petróleo do pré-sal, energia de origem fóssil, devem ser utilizados na melhoria da qualidade da educação e na inovação tecnológica, agregando valor à nossa produção industrial e desenvolvendo novas energias renováveis;
2) Universalização do saneamento básico, combate rigoroso ao desperdício de água e estímulo à eficiência;
3) As bacias hidrográficas devem se tornar efetivamente em unidades de planejamento, fortalecendo os Comitês de Bacias Hidrográficas, implantando programas de pagamentos por serviços ambientais, estimulando a recuperação de matas ciliares ripárias e nascentes;
4) Redução da área ocupada pela pecuária por meio do aumento da produtividade, liberando terras para a expansão do plantio de alimentos e agroenergia sem precisar desmatar áreas preservadas nos diversos biomas;
5) Ampliação do conhecimento e do acesso sobre nossa biodiversidade, utilizando-a de forma inteligente, desenvolvendo a indústria de biotecnologia e garantindo a repartição justa de benefícios com os povos e comunidades tradicionais;
6) Desenvolvimento de novas tecnologias para expansão da matriz energética renovável do país.
Todas essas propostas são possíveis de serem realizadas a médio prazo e podem fazer parte de um Pacto Nacional pela Sustentabilidade. Elas têm a capacidade de unir produtores e ambientalistas, sociedade civil e governo. E podem tornar-se um efetivo legado nacional da Rio+20.
