O Globo
No terceiro estado mais pobre do Brasil, o Ministério Público estadual de Alagoas abriu investigação para apurar como os vereadores da capital estão gastando R$ 630 mil por ano do orçamento para comprar roupas para as sessões legislativas. A “verba de enxoval” — como é chamada — é paga em meio a uma polêmica: os vereadores de Maceió pressionam o prefeito Rui Palmeira (PSDB) a aprovar mais dinheiro para gastar no poder. O orçamento é de quase R$ 50 milhões por ano.
Na Câmara, os vereadores Heloísa Helena (PSOL) e Galba Neto (PMDB) são o únicos a recusar os R$ 30 mil, divididos em duas vezes por ano, para a “verba de enxoval”:
— Esse dinheiro é uma imoralidade. Ninguém sabe como é utilizado. É imperativo que haja luz para esses recursos. O dinheiro é do povo — disse Heloísa Helena.
— Essa verba é um grande erro — emendou Galba Neto.
Os dois são os únicos a reclamar da verba de enxoval. De tanto falarem no plenário, as denúncias chegaram ao Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, recebeu o coordenador em Alagoas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Fernando da Silva, conhecido como “Fernando CPI”, que denunciou a “imoralidade”, como chamou:
— O pagamento de uma verba de enxoval a vereadores de Maceió é chamar o povo da nossa terra de palhaço — reagiu Fernando.
Jucá estuda abrir uma Ação de Improbidade Administrativa contra os vereadores de Maceió.
A Câmara de Maceió já foi denunciada, no MP, por financiar — com verba de gabinete — shows com bandas de expressão nacional na periferia de Maceió. Além de manter, em seus quadros, funcionários que ocupavam funções inusitadas, como “furadores de papel” e fotocopiadores. Eram mais de 20, operando uma única máquina.
Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no Nordeste, 37,5% da população sobrevivem com o Bolsa Família ou perambulando pelas ruas atrás de esmolas. Em Alagoas, a situação é ainda pior: a cada dois alagoanos, um sobrevive de esmolas ou benefícios federais.
Mesmo com recursos como a verba de enxoval, os vereadores de Maceió querem mais dinheiro. O orçamento de Maceió para este ano ainda não foi aprovado. E eles pressionam o prefeito Rui Palmeira (PSDB) — que reduz gastos para enfrentar a crise financeira e os cortes do governo federal — a aprovar até R$ 55 milhões por ano para o Legislativo municipal.
Rui avisou: vai vetar os R$ 55 milhões.
— Eu soube quando eles me comunicaram a decisão de aumentar o repasse. Eu disse aos vereadores que não há amparo legal para tal. Pelo contrário, a resolução do Tribunal de Contas é no sentido de reduzir os valores repassados no ano passado. Eu vou vetar o aumento, isso já está decidido — disse o prefeito.