Ainda envoltos na situação pandêmica, no território brasileiro, com aumentos e recrudescimentos na taxa de infectados, monitorados pelas notícias diárias, os gestores públicos e as entidades sociais – sobretudo aquelas correlacionadas à saúde e à educação – têm pensado e discutido acerca da perspectiva do retorno às atividades educacionais, públicas e privadas. E, sobretudo, com a segurança possível.
Vale ponderar que, considerando o ineditismo do cenário atual, as ações educacionais precisarão ser formuladas e implementadas, no que irão demanda destacada cooperação entre os órgãos que atuam direta ou indiretamente com a Educação e Saúde, além de serem contextualizados localmente, em face das características de cada cidade ou região, em relação aos efeitos pandêmicos.
Neste cenário, que é internacional em relação à pandemia, exemplos internacionais podem ser trazidos à consideração, quando da definição e aplicação de medidas, tanto pelos entes governamentais, quanto pelos profissionais envolvidos com a Educação.
Em matéria de agosto último, são destacadas as ações empreendidas pelo governo do Japão, com a ressalva de que elas não podem ser simplesmente copiadas ou transplantadas para a nossa realidade (SALOMÃO, 2020). Naquele país, as condições particulares da vida da população – em especial, os padrões de higiene e sanitários – são bem diferentes em relação aos nossos.
Em paralelo, também na Ásia, a China tem sido exemplo para uma atuação que reduza ao máximo os índices de contágio, impondo a obrigatoriedade do uso de máscaras para todos (ANTUNES, 2020). Outras medidas (ESCOLAS EXPONENCIAIS, 2020) contemplam a instalação de câmeras infravermelhas (para a medição de temperatura corporal), bem como protetores individuais de acrílico, que separam os alunos uns dos outros nas salas de aula e um chapéu para evitar a aproximação entre os estudantes, sobretudo as crianças (de papelão com uma espécie de régua semirrígida de uma metro para cada lado).
Em alguns distritos do país, está em teste uma pulseira eletrônica, que emite um alerta em caso de febre.
Na Europa, outras medidas foram adotadas:
a) delimitação de uma distância mínima entre as mesas dos estudantes;
b) redução do tempo de recreio e limitação de participantes em brincadeiras;
c) marcação, no chão, da delimitação das distâncias de segurança;
d) impedimento da circulação dos pais nos ambientes escolares;
e) limpeza de maçanetas, corrimões e outros, periodicamente, assim como corresponsabilidade dos alunos para a limpeza de suas carteiras ou mesas;
f) proibição de levar brinquedos de casa;
g) adoção de corredores em mão única e sinalização de rotas dentro das escolas;
h) mantença de portas e janelas abertas, recomendando-se o uso de agasalhos; e,
i) contratação de mais professores para reduzir o tamanho das turmas (ESCOLAS EXPONENCIAIS, 2020 e BBC NEWS, 2020).
Assim sendo, para a formação da sugerida REDE de cooperação, tem-se a sugerir os seguintes atores:
Entidades Públicas de Saúde e Educação: Secretaria Estadual, Secretarias Municipais, Servidores Públicos da Saúde e da Educação.
Profissionais Especializados: Pedagogos, Psicólogos e Psiquiatras.
Entidades Privadas: Associação das Indústrias de Produtos de Higiene e Saneamento; Associação de Pais e Mestres; Sindicatos Municipais e Estadual dos Servidores Públicos da Educação e da Saúde; Associação das Escolas Privadas do Município e do Estado;
Outras entidades públicas: Corpo de Bombeiros; Serviço Móvel de Atendimento Urgente (SAMU).
Justificativas:
No primeiro grupo, o de “Entidades Públicas de Saúde e Educação”, teremos os especialistas públicos nas áreas consideradas essenciais. A da Educação, que é responsável pelo calendário escolar e pela definição das atividades educacionais, composta por profissionais “de campo” (professores e especialistas) e gerentes (staff político-administrativo). E a da Saúde, em função da necessidade de observância e aferição permanente dos protocolos de saúde e saneamento (higiene), que podem ser revistos e reavaliados periodicamente, com o afrouxamento ou a intensificação de medidas.
As duas áreas devem trabalhar em integração e espírito permanente de equipe, para que os resultados sejam os melhores possíveis e haja a redução ao menor patamar possível dos índices de contágio.
No segundo grupo, o de “Profissionais Especializados”, citamos os Pedagogos, os Psicólogos e os Psiquiatras. Idealmente sem vínculos com os poderes públicos nem com as escolas públicas ou privadas, justamente para poderem analisar e contribuir com independência e sem sujeição a hierarquias ou contratos. No primeiro segmento, os Pedagogos poderão contribuir na análise dos instrumentos e medidas pedagógicas adotadas, tendo em vista o melhor proveito dos estudantes e o máximo aproveitamento dos recursos disponíveis, sem prejuízos para o processo ensino-aprendizagem. No segundo segmento, o dos Psicólogos e Psiquiatras, poder aferir o grau de equilíbrio e bem-estar tanto dos educandos quanto dos profissionais envolvidos com a Educação, sugerindo medidas paliativas e de atendimento, evitando doenças, afastamentos e demais prejuízos à saúde psíquica dos envolvidos.
O terceiro grupo, formado pelas “Entidades Privadas”, procurou-se listar, não exaustivamente, pessoas que não possuam vínculo com as áreas de Educação e Saúde públicas, mas que tenham interesse e possam colaborar em áreas e funções específicas. No que tange à Associação das Indústrias de Produtos de Higiene e Saneamento (ou similar), esta poderá fornecer elementos técnicos para a adoção de produtos, serviços ou medidas de higiene e saúde, a serem observadas nos protocolos de retorno gradual às atividades escolares. Quanto à Associação de Pais e Mestres, estas poderão funcionar como fiscais independentes de todos os processos e protocolos, sugerindo medidas e cobrando ações corretivas. Cabe aos Sindicatos Municipais e Estadual dos Servidores Públicos da Educação e da Saúde, a completa fiscalização não só da prestação das atividades relativas às duas áreas, como em relação aos procedimentos de segurança para os profissionais envolvidos, garantindo-se-lhe o bem-estar. Por fim, a Associação das Escolas Privadas do Município e do Estado poderá colaborar na gestão dos recursos e na sugestão de medidas econômico-financeiras para o Setor Público, em face de sua experiência neste segmento.
Por fim, no último grupo, o de “Outras entidades públicas”, citamos o Corpo de Bombeiros que adota procedimentos em relação à fiscalização de prédios e instalações públicas e privadas, no que concerne à segurança, saúde e saneamento, podendo observar se as medidas e os protocolos são suficientes e sugerir correções. E o Serviço Móvel de Atendimento Urgente (SAMU), por meio de seus profissionais e equipamentos poderá ser útil no atendimento emergencial de eventuais pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade ou na prestação de serviços de saúde.
Cunha (2003) apud Malmegrim (2015) pontua três características para a formação das Redes: 1) a ação orientada para lógica coletiva; 2) a estabilidade temporal; e, 3) a flexibilidade de arranjos.
Para a primeira característica, são relevantes os contextos econômico, social e político, que proporcionam os chamados “ganhos sinérgicos”. Com a interação que a rede proporciona – cenários interno e externo – chega-se ao cenário de “uma rede de conceitos e de modelos interligados e, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de organizações sociais correspondentes” (MALMEGRIM, 2015, p. 20).
Então, se todos operam no conjunto (rede), há ganhos como a redução de custos operacionais (despesas públicas e privadas), valorização do capital e rentabilidade das ações, busca da efetividade de cada ação, valorização do capital social (considerados todos os partícipes), cumprimento das metas governamentais e valorização do capital político (reconhecimento social).
Exemplificativamente, o concurso dos agentes citados poderá resultar não só na diminuição quanto na melhor utilização dos recursos disponíveis. Os profissionais de distintas competências, também se sentirão valorizados, de per si e no conjunto, e a repercussão das ações coletivas irá gerar um reconhecimento público por parte das sociedades envolvidas, em face dos bons resultados – e da proteção efetiva à saúde das comunidades escolares – alcançados.
Para a segunda, compreende-se a existência tanto de mecanismos contratuais (formais) quanto informais, que são a garantia da continuação das ações em rede, num processo de retroalimentação que permite as interações, o aprendizado e o comprometimento, consoante Cunha (2003) apud Malmegrim (2015).
Há profissionais, na citada rede, que estão contratualmente adstritos a determinadas obrigações, como por exemplo os profissionais de educação, públicos ou privados que, aos poucos, irão retornando às atividades presenciais, assim como os da área da saúde (pública) que estarão assumindo funções de fiscalização e de atendimento. Outros, no entanto, não precisarão de tais vínculos formais para o desempenho de algumas atividades, ou, ainda, os vínculos contratuais originários não serão com a rede em si, mas com as instituições a que estiverem, antes, vinculados, por questões de emprego ou associação.
Por fim, a terceira é a que permite que os diversos agentes interconectados (e suas distintas percepções) busquem as soluções adequadas, incluindo as externalidades, bem como detectando e absorvendo novas informações.
Isto se materializa a partir da ideia de que, em rede, todos estarão colaborando, dentro de suas áreas, competências e especialidades, para a busca dos melhores resultados e, também, estarão atentos em relação a agentes externos, para aferir as situações fáticas, considerar as variáveis envolvidas e fornecer sugestões ou adotar procedimentos corretivos ou preventivos, na área da saúde.
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FONTES:
ANTUNES, Flávia. Bebê. Como está sendo a volta às aulas ao redor do mundo? Disponível em <https://bebe.abril.com.br/familia/como-esta-sendo-a-volta-as-aulas-ao-redor-do-mundo/>. Acesso em 25. Set. 2020.
BBC NEWS. Coronavírus: as estratégias e desafios dos países que estão reabrindo suas escolas. Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52944468>. Acesso em 25. Set. 2020.
ESCOLAS EXPONENCIAIS. Como está sendo a volta às aulas na Europa e na Ásia? Disponível em <https://escolasexponenciais.com.br/desafios-contemporaneos/como-esta-sendo-a-volta-as-aulas-na-europa-e-na-asia/>. Acesso em 25. Set. 2020.
MALMEGRIM. Maria Leonídia. Gestão de redes de cooperação na esfera pública. 3. Ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2015.
SALOMÃO, Mateus. Estado de Minas. Retorno das aulas presenciais no Japão é exemplo para o mundo. Disponível em <https://www.em.com.br/app/noticia/educacao/2020/08/14/internas_educacao,1176313/retorno-das-aulas-presenciais-no-japao-e-exemplo-para-o-mundo.shtml>. Acesso em 25. Set. 2020.
