O crime mudou de endereço

Hudson Corrêa e Marina Navarro Lins- Revista Época

O primeiro shopping center de Porto Velho, aberto há quatro anos, virou a principal opção de compras e lazer na capital de Rondô­nia. Omovimento de carros é tamanho que, além de lotar o estacionamento, os motoristas também disputam vagas nas ruas próximas. Recentemente, os moradores levaram um susto quando a polícia prendeu um flanelinha, que cui­dava dos carros do lado de fora. Ele eraacusado de cometer estupros. Entre as vítimas está uma jovem atacada ao sair do shopping. Em Belém, o empresário Ro­drigo SilvaBastos, de 35 anos, dirigia por uma avenida depois de sacar no banco R$ 5.600 para pagar seus funcionários. Seu Citroen C4 Picasso foi interceptado por dois homens numa moto. Rodrigo levou três tiros. Virou mais uma vítima de latrocínio, roubo seguido de morte, o crimede maior crescimen­to na capital do Pará. Em Maceió, capital de Alagoas, os moradores passaram a conviver com helicópte­ros da ForçaNacional de Segurança. A cidade lidera o ranking de capitais em homicídios por habitante.

Não são casos isolados. A geografia da violência mu­dou no Brasil, como mostra um levantamento feito por ÉPOCA (leia a íntegra emepoca.com.br). Rio de Janeiro e São Paulo, historicamente as capitais nacionais da insegurança, não lideram mais os rankings dehomicídios ou de delitos como estupro, latrocínio a assalto à mão armada. A taxa de assassi­natos caiu pela metade no Sudeste, entre 2000 e 2010. Em contrapartida, a inci­dência desse tipo de crime cresceu 70% no Nordeste e dobrou no Norte. A piora no Norte e Nordeste ofuscou a melhora do Sudeste. Com isso, o país manteve sua média de homicídios no mesmo ní­vel de 2000. São 26 mortes por 100 mil habitantes, índice típico de países em guerra. Segundo o Mapa da Violência, 192.500 brasileiros foram assassinados entre 2004 e 2007. No mesmo período, 169.500 civis e soldados foram mortos, em combate, nos 12 conflitos mais san­grentos do mundo.

A epidemia de violência está migran­do no Brasil. Isso ocorre de duas formas. Primeiro, das capitais para o interior dos Estados. ASecretaria de Defesa Social de Minas Gerais diz que a taxa de homicí­dios em Belo Horizonte caiu 33% nos últimos oito anos. No mesmoperíodo, em Uberlândia, 550 quilômetros distan­te, ela cresceu 75%. No Estado de São Paulo, Taubaté registra 22 homicídios por 100 mil habitantes – o dobro da ca­pital, afastada 130 quilômetros.

A segunda migração da violência no Brasil é das grandes megalópoles (Rio e São Paulo) para capitais tradicionalmen­te mais pacatas. SãoLuís, no Maranhão, era a 24º capital em incidência de assas­sinatos em 2000. Subiu para a quinta co­locação em 2010. No mesmo período, Salvador, na Bahia, passou da 25º posição para a sétima no ranking de violência.

A violência acompanha o deslocamento dos postos de trabalho. Para o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari, adesconcentração industrial provocou a desconcentração da violência. “O movimento migratório rumo ao Sudeste se inverteu, e abandidagem acompanhou”, diz ele. No Norte, o registro de crimes acompanhou as frentes de trabalho do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC). Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os ca­sos de estupro em Porto Velho, Rondô­nia, quintuplicaram entre 2005 e 2010. Será até possível atribuir o salto a uma subnotificação de ocorrências em anos anteriores. Mas o governo federaldescarta essa hipótese. Ana Teresa lamarino, coordenadora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Re­pública,atribui o aumento de registros de estupro à migração de mão de obra masculina para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no RioMadeira. “A população passou de 4 mil para 17 mil naquela região”, diz. “É comprovado que esse processo migratório para locais degrandes obras ou eventos contribui para o aumento da violência.”

Além da migração populacional, a mi­gração da riqueza guarda relação com a migração da criminalidade. “O Nordeste cresceu num ritmochinês, e a violência foi junto”, diz Pedro Abramovay, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-secretário nacional de Justiça. “Com mais dinheiro circulando, o mercado consu­midor fica mais aquecido. Inclusive o de drogas.” Dário Cesar Cavalcante, secretá­rio deDefesa Social de Alagoas, atribui o recrudescimento da violência em Maceió ao avanço do consumo de crack, droga derivada da cocaínaque se espalhou pelos centros urbanos do país. Com o número de usuários de crack, aumentaram os ca­sos de assassinatos por dívidas pequenas, de até R$ 100, geralmente cobradas por traficantes. “A droga era a fagulha que faltava”, afirma Cavalcante.

Se Rio de Janeiro e São Paulo conse­guiram reduzir os índices historicamente altos de violência, agora podem inspirar soluções para oproblema em outras cidades. As duas capitais aumentaram o investimento em segurança pública eimplantaram três políticas: combate às drogas, desarmamento da população e ocupação territorial de áreas antes domi­nadas por quadrilhas.

Em 2000, São Paulo era a quarta capi­tal com a maior taxa de homicídios. Com mais investimentos em efetivo policial e na investigação decrimes, a cidade pas­sou a figurar em último lugar no ranking dos assassinatos registrados no país, com 9,4 mortes por 100 mil. O governoafirma que gastará R$ 13,7 bilhões com segu­rança neste ano, 15% mais que em 2011. Sexto colocado no ranking de homicídios em 2000,o Rio agora está na 23a posição.

As estratégias para reduzir o crime em São Paulo e no Rio começaram com o combate às drogas. Neste ano, em São Paulo, além da prisãode 556 acusados de tráfico, o governo internou 1.075 viciados. “O maior controle de uso de substâncias ilícitas tem sido uma carac­terística das capitais que reduziram a incidência de assassinatos”, diz Daniel Cerqueira, economista do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada (Ipea) es­pecializado em estudos sobre violência.

Em seguida, veio a retomada de áreas dominadas pelo crime organizado. Em 2008, o governo do Estado do Rio mu­dou sua forma decombater traficantes de drogas e milicianos em favelas. Trocou os ataques policiais surpresa, com troca de tiros, pela ocupaçãoanunciada, pacífica e permanente. É o modelo de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Segun­do o Laboratório de Análise da Violên­ciada Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), as UPPs reduziram em 78% as taxas de homicídios nas co­munidades. A pesquisaestima que 250 assassinatos foram evitados desde 2008.

É verdade que a estratégia de ocu­pação territorial da polícia tem efeitos colaterais. A pacificação das favelas do Rio levou ao aumento daviolência em cidades vizinhas, da Baixada Fluminen­se. A ocupação de um polo de venda e consumo de drogas no centro de São Paulo, conhecido como Cracolândia, fez o tráfico migrar para hotéis e pré­dios residenciais nos arredores. Mas, apesar de péssima para os moradores, a migração do tráfico para dentro de apartamentos é considerada uma das causas da redução na violência em Nova York, nos Estados Unidos. “Os mercados ao ar livre de entorpecentes são áreas de conflito, pontos quentes de violência”, afirma Franklin Zimring, professor de criminologia na Universidade da Cali­fórnia em Berkeley. “Tirar o comércio do tráfico das ruas fez o índice de assas­sinatos relacionados a drogas cair mais de 90%, entre 1990 e 2009.”

O sucesso da campanha de desar­mamento em São Paulo também tem relação direta com a queda na morte de menores de 19 anos. Ataxa de homi­cídios de jovens no Estado caiu 76,1%, entre 2000 e 2010, ante um aumento de 15,8% na média nacional. “São Paulo teve sucesso na aplicação da Lei Seca e foi o Estado que mais reduziu o núme­ro de armas de fogo”, afirma Cerqueira. “Em Alagoas, o Estadocom a maior taxa de homicídios, a prevalência de armas aumentou.” O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltra- me, afirma que o principal problema de segurança no Estado é a grande quanti­dade de fuzis nas mãos de bandidos. Seguindo fórmulasde combate à criminalidade adotadas por Rio e São Paulo, o governo federal lançou em ju­nho o programa Brasil Mais Seguro. As ações começam por Alagoas. Há muito trabalho a fazer por lá. Constatou-se que 97% dos laudos de perícia, indis­pensáveis à investigação deassassinatos, estavam pendentes. Havia ainda 3 mil mandados de prisão a cumprir.

A migração da criminalidade para o interior do país não significa que a guerra esteja ganha nas metrópoles. Na semana passada, aSecretaria de Segurança Pública de São Paulo di­vulgou um balanço que mostra que o número de pessoas assassinadas au­mentou 17%de janeiro a agosto de 2012, em relação ao mesmo período do ano passado. O número de mor­tos pela Rota, tropa de elite da políciapaulista, cresceu 20%. O comandante da Rota, tenente-coronel Nivaldo Cé­sar Restivo, perdeu o cargo. O cresci­mento nos indicadores, porora, não significa que a capital viverá uma nova epidemia de violência. Mas serve para alertar que essa doença não tem cura. A qualquer vacilo, ela recrudesce.