O Governo inaugura, oficialmente, nesta sexta-feira o sistema de tornozeleira eletrônica- o monitoramento, via satélite, de presos. Só que, dos 770 presos- do regime semi-aberto- aptos a usar a tornozeleira- apenas 339 têm ou terão o novo equipamento. 431 ficam de fora.
O regime semi-aberto foi extinto em Alagoas há cinco anos, por não oferecer condições aos presos.
Dois presos- mais famosos- usam a tornozeleira- ambos acusados de assassinato: o ex-deputado federal Francisco Tenório (PMN) e o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, chefe da ex-gangue fardada.
O Sistema de Monitoração Eletrônica de Sentenciados é uma tecnologia israelita. Os presos recebem um dispositivo que permite acompanhamento do preso- em regime semi-aberto- durante 24 horas, via satélite.
Um pacote de serviços com 300 conjuntos de unidades móveis de monitoramento (dispositivo e tornozeleira eletrônica) foram adquiridas pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap).
“É claro que o sistema de monitoração não substitui um presídio destinado aos presos que progrediram para o regime semiaberto, mas nesse momento essa é a melhor resposta que podemos oferecer à sociedade”, disse o juiz da 16º Vara de Execuções Penais, José Braga Neto.
Segundo Braga Neto, o uso da tornozeleira eletrônica será priorizado para os reeducandos que estão respondendo por crimes de estupro, homicídio qualificado, tráfico de drogas ou outras situações especiais. “Com certeza, com as tornozeleiras eletrônicas, vamos reduzir o número de reincidência criminal no Estado”.
