O novo prefeito da cidade de Maribondo, Aremilton Fernandes, garantiu que os recursos disponibilizados pelo Governo Federal à cidade são suficientes para o pagamento dos servidores na ativa e aposentados, que estão sem receber os salários há três meses.
O prefeito era o vice de José Márcio Tenório de Melo, afastado do cargo por recomendação do Ministério Público Estadual e ordem da Justiça.
“Os recursos do Governo Federal são suficientes para pagar a folha nestes dois meses”, disse Aremilton. Ele adiantou durante a sua posse que vai haver demissões de integrantes dos cargos comissionados e serviços prestados.
José Márcio foi afastado do cargo no mesmo dia em que sindicatos da cidade se uniram para uma campanha beneficente: arrecadar alimentos para ajudar a população, que não tem o que comer por causa dos salários atrasados. O prefeito culpa o governo federal pelo atraso.
A campanha arrecadou alimentos que formaram cestas básicas e foram distribuídas na porta da Câmara de Vereadores da cidade.
Maribondo tem mais da metade da população abaixo da linha da pobreza. Por isso, quando o salário atrasa, a situação preocupa e o pequeno comércio da cidade entra em colapso. Postos de saúde e escolas do município estão em greve há 50 dias, sem data para o retorno aos trabalhos.
O prefeito alegou que não tem dinheiro para pagar os salários. Ele diz que com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, o governo federal cortou os repasses para os cofres de Maribondo. “Não tenho como pagar os salários dos servidores”, afirmou, por telefone, à TV Gazeta, afiliada à Rede Globo. Além de suspensão dos pagamentos, o prefeito cortou 30% dos vencimentos.
A desculpa não convenceu o Ministério Público Estadual, que afastou o prefeito no final da tarde desta quinta-feira por atos de improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos dos promotores Neide Maria Camelo, José Carlos Castro, Tácito Yuri de Melo e Napoleão Franco.
Segundo o MP, o prefeito tem dinheiro em caixa para pagar os salários. Somente nos três primeiros anos de mandato, a arrecadação da cidade cresceu 32,74%. Este ano, a redução foi de 9,08%. “Isso não é suficiente para se instaurar o caos na cidade”, disse a promotora Neide Camelo. Foi constatado ainda que o prefeito descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal – ele gasta 64% da folha de pagamento com pessoal.
“O que vemos na cidade é uma irresponsabilidade fiscal”, resumiu a promotora, culpando o prefeito pelo ato, que, mesmo com a “folha estourada”, fez concurso público e contratou pessoal, sem poder pagar. Além disso, segundo a acusação, ele desviou quase R$ 2 milhões em verbas federais da educação só este ano. O MP rastreia o destino do dinheiro. Os professores e os funcionários das escolas estão, há meses, sem receber salários. “A permanência do prefeito representa, por si só, uma afronta à ordem pública”, resumiu a promotora.
