Nordeste aplica apenas 29% do que deveria em creches, mostra pesquisa

A pesquisa confirmou a existência de forte desigualdade entre as regiões

Terra

pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) revelou que o valor médio aplicado por aluno em creche da Região Nordeste é de R$ 1.876,89, enquanto deveria ser de R$ 6.450,70, segundo o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI), normatizado pelo Conselho Nacional de Educação. A atual aplicação é de apenas 29,1% do ideal e tal diferença também é encontrada na pré-escola. O número se refere ao investimento feito pelos municípios em 2009.

Esta e outras disparidades foram constatadas no trabalho feito sobre o perfil dos gastos educacionais nos municípios brasileiros, divulgado nesta sexta-feira, que aponta como a verba no setor é aplicada em todas as regiões do País.

A pesquisa confirmou a existência de forte desigualdade entre as regiões. O valor médio encontrado em creches no Nordeste representa apenas 36,5% da média nacional. Por outro lado, o valor encontrado no Sudeste é 4,4 vezes maior do que o praticado no Nordeste e 1,6 maior do que a média nacional. Mesmo no ensino fundamental, a diferença entre Sudeste e Nordeste é de quase duas vezes (1,91).

Os resultados mostram que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) conseguiu ser eficiente na redução da desigualdade entre os valores por aluno via aumento da complementação da União para os fundos estaduais com menor capacidade de arrecadação. Porém, este fundo não foi suficiente para diminuir a desigualdade efetiva entre as regiões, pois a existência de recursos próprios concentrados nos estados mais ricos permite a manutenção de significativas diferenças de valor por aluno em relação aos estados mais pobres.

A pesquisa teve a duração de oito meses e teve abrangência de mil municípios, selecionados por sorteio, de agosto de 2010 a fevereiro de 2011, com base nos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram o montante gasto em manutenção e desenvolvimento do ensino em municípios, o valor investido por aluno na rede municipal, discriminado em creche, pré-escola, séries iniciais e séries finais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos, as diferenças regionais existentes entre os municípios, e compararam o gasto real municipal com os projetados pelo CAQI.

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