Entrevista à Agência Alagoas
O vice-governador José Thomaz Nonô recebeu do governador Teotonio Vilela,
em 2011, a missão de coordenar o Programa de Reconstrução. Ele diz que desde o início, observou que a tarefa tem grande alcance social e de solidariedade humana, já que a enchente de junho de 2010 devastou 19 cidades alagoanas, atingindo cerca de 200 mil alagoanos.
A missão foi herdada do então secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, que gerenciou os primeiros meses do Programa da Reconstrução. Em entrevista à Agência Alagoas, o vice-governador faz uma prestação de contas à população de Alagoas, apresentando o balanço das obras, executadas em parceria entre o Governo do Estado, a União e os municípios atingidos pelas chuvas.
Agência Alagoas – Quanto já foi investido nas obras da Reconstrução?
Thomaz Nonô – De acordo com o relatório mais atual de que dispomos, o governo federal destinou cerca de R$ 300 milhões para as obras de infraestrutura. Destes recursos, R$ 122 milhões foram direcionados para a construção de escolas, R$ 75 milhões para a Defesa Civil, R$ 29 milhões para a área da saúde. Na área da habitação, foram investidos R$ 713 milhões para a construção das casas, o que dá um total de recursos superior a R$ 1,2 bilhão.
A.A. – De todas as obras, quais as que tiveram uma celeridade maior e enfrentaram com mais desenvoltura a burocracia?
T.N. – As que estão sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Rodagem (DER) estão com mais de 95% das obras já concluídas. Mas tanto o trabalho que foi executado quanto o que está em execução, podemos colocar em patamar excelente, com ótima qualidade no material empregado na reconstrução das pontes, nas estradas. Eu diria que a estrutura é bem melhor do que a que existia antes da Reconstrução.
A.A. – Há muitas cobranças com relação à burocracia e à demora para reconstrução das casas. As obras estão dentro do cronograma? Mesmo sendo emergenciais, elas obedecem à mesma burocracia, do ponto de vista da execução dos contratos?
T.N. – Nesse ponto, quero até aproveitar para fazer um esclarecimento. Não é fácil para nenhum gestor coordenar a ação de 19 prefeitos, 40 construtoras, ter que lidar com seis ministérios quase ao mesmo tempo. É um desafio. Esse programa não se tratou somente de execução, mas também de contratação, o que é um processo de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, em que foi inserido ainda o processo de aprovação e da construção das unidades habitacionais.
A.A. – Esse processo tem a ver com a questão da entrega das casas?
T.N. – Sim. E aproveito para fazer outro destaque. Um dos grandes trunfos do Estado em meio ao drama das pessoas atingidas foi cumprir o compromisso de tirar todas as famílias das barracas de lona em dezembro do ano passado e garantir a gratuidade das casas. Nesse quesito, 1.479 unidades habitacionais foram entregues. A medida provisória que garantiu a isenção do pagamento para as casas da Reconstrução representou o prestígio do Governo de Alagoas junto ao Governo Federal. É uma vitória para os desabrigados e para todos os envolvidos nesse processo, um triunfo do trabalho desta coordenação e de toda a equipe do Governo Teotonio Vilela. Como coordenador do Programa da Reconstrução, desde o princípio, defendi a tese de que era necessário encontrar uma solução do governo federal. Nós batalhamos para uma solução sem ônus para os desabrigados e conseguimos. Ao todo, são 17.749 casas que estão sendo construídas dentro do Programa da Reconstrução e mais da metade das obras das unidades habitacionais está em fase de conclusão.
A.A. – Neste processo, o que tem dificultado mais o trabalho?
T.N. – Fizemos reunião com os prefeitos dos municípios atingidos e um dos objetivos foi justamente o de cobrar a entrega dos cadastros das famílias afetadas. Nós temos uma série de conjuntos em fase de conclusão, mas para entregá-los, é indispensável que a Caixa Econômica tenha esses cadastros e só quem sabe quem são as vítimas são as prefeituras.
A.A. – O que a sociedade pode esperar, do ponto de vista da conclusão das obras?
T.N. – Daqui para a frente, os conjuntos serão entregues completos e totalmente estruturados. Os cadastros passam por um trâmite que demanda dias para a aprovação da Caixa. Para dar mais celeridade na entrega dos conjuntos, a Caixa Econômica está pleiteando junto ao governo federal a entrega das unidades para as vítimas já cadastradas.
A.A. – Das primeiras casas entregues, o que o senhor destacaria?
T.N. – Em Quebrangulo, por exemplo, no Conjunto Residencial Frederico Maia Filho, as 201 unidades habitacionais mostram a qualidade do que tem sido entregue, são verdadeiros conjuntos vivos. É praça, campo de futebol, estação de tratamento de esgoto, água encanada, rede de energia elétrica, calçamento. Ou seja, muita gente não tinha isso quando perdeu sua casa em 2010. Das 201 unidades habitacionais, só para falar de Quebrangulo, elas estão adaptadas para deficientes físicos. Além de infraestrutura completa, o conjunto possui lotes destinados ao comércio. Temos alguns municípios que estão em fase de conclusão, como em Atalaia, nos conjuntos habitacionais Maria de Nazaré e Deus é Fiel, que, juntos, somam 1.020 unidades em construção. Em Satuba, 88 unidades estão sendo concluídas no Residencial Luiz Gonzaga.
A.A. – Como o Sr. avalia o andamento das obras da Reconstrução em Alagoas?
T.N. – Eu diria que por conta da mobilização que o governador Teotonio Vilela conseguiu em torno dessa tragédia, Alagoas conseguiu ser mais eficiente em relação ao tempo, embora ainda haja críticas. Principalmente se verificarmos os problemas enfrentados por estados como Santa Catarina, que passou mais de dois anos para levantar as primeiras casas, ou Petrópolis, no Rio de Janeiro, que até bem pouco tempo não tinha sequer contratado as casas, e observarmos que tivemos aqui 19 cidades praticamente destruídas e quase 200 mil pessoas atingidas. O trabalho da Reconstruçestá sendo executado com eficiência.
