O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, participou da primeira audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23/1), com o objetivo de receber sugestões para aperfeiçoar as resoluções aplicáveis às Eleições 2024.
Durante o evento, Múcio reforçou o compromisso das Forças Armadas em preservar a democracia e se colocou como colaborador do pleito. Ele ressaltou que as eleições de 2024 trazem desafios distintos das anteriores.
Durante sua fala, Múcio destacou que a democracia foi abalada e a fraternidade e o bom convívio foram prejudicados nas últimas eleições, portanto, é fundamental manter um clima de satisfação e garantir que a vontade dos eleitores seja concretizada através do voto.
Após o discurso de Múcio, Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora das instruções eleitorais, abriu o ciclo de audiências públicas para receber contribuições de cidadãos e entidades brasileiras que desejam aperfeiçoar as minutas coletivas que serão aplicadas nas eleições de outubro deste ano.
O primeiro encontro ocorreu nesta terça-feira (23/01), seguido por mais dois nos dias seguintes.
O TSE recebeu um total de 945 propostas para aprimorar as diretrizes das Eleições 2024, superando as quantidades registradas em processos eleitorais anteriores. Essas sugestões são relacionadas principalmente aos temas de propaganda eleitoral, atos gerais e prestação de contas.
Nesta terça-feira, a audiência pública tratou das minutas de resoluções sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
Na quarta-feira (24/01), os temas abordados serão escolha e registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas.
Já na quinta-feira (25/01), serão discutidos a propaganda eleitoral, representações e reclamações, e ilícitos eleitorais.