O MDB, partido dos Calheiros, acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para retirar vídeo gravado pelo prefeito Rodrigo Cunha com o cantor Gustavvo Lima no São João Massayó.
Para MDB houve propaganda eleitoral antecipada. Na ação o partido diz que Gustavvo Lima recebeu R$ 1,5 milhão em cachê e, junto ao prefeito, usaram estrutura pública para gravar vídeo de apoio ao pré -candidato ao governo JHC.
Partido quer retirada de video do ar e pagamento de R$ 106,41 mil. Na ação, o MDB diz que houve desrespeito a resolução do TRE.
Diz a resolução: “Oriento que tais agentes evitem utilizar tablados, equipamentos de som, microfones, painéis eletrônicos, intervalos de atrações artísticas ou demais recursos de festas populares para proferir saudações, menções de agradecimento, exaltação de conquistas administrativas, anúncio de pré-candidaturas ou clamores por apoio político, bem como a gravação e a difusão desses atos nas redes sociais por meio de transmissões ao vivo ou publicações impulsionadas. Tais condutas podem caracterizar campanha antecipada e abuso do poder de autoridade, nos termos da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução TSE nº 23.610/2019.
