Em resposta à onda de protestos populares, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), anunciou nesta quarta-feira a revogação do reajuste da tarifa do ônibus na cidade. Assim, a passagem, que havia sido elevada a R$ 2,95, retornou ao patamar de R$ 2,75. O prefeito reiterou que o reajuste do valor se baseava no aumento dos custos de insumos do transporte público e já havia sido adiado a pedido do governo federal, que temia um impacto no cálculo da inflação no País.
“O aumento concedido 18 meses depois do último aumento é fruto de um contrato de uma planilha pública e é concedido levando em conta o aumento dos custos. O reajuste não é algo concedido aleatoriamente”, argumentou Paes.
“Até o ano de 2010, o sistema de transporte do Rio era regido por uma permissão de uso a título precário, uma relação quase que informal entre poder concedente e concessionárias. Em 2010, fizemos um processo licitatório”, disse Paes. “E, assim como todos os preços, o reajuste acontece na cidade do Rio de Janeiro é fruto de dissídio coletivo que aconteceu em janeiro, fevereiro deste ano, quando a categoria teve um aumento de 12%”, afirmou. “Para que se tenha uma ideia, quase que 45% do custo da planilha diz respeito a folhas de salários, custo de motoristas e cobradores”, completou o prefeito.
Paes ressaltou que a manutenção da tarifa no valor antigo terá um impacto de R$ 200 milhões por ano no orçamento da prefeitura, podendo chegar a até R$ 500 milhões se o valor permanecer congelado por muito tempo. Na prática, segundo o prefeito, o custo implicará na diminuição de investimentos em outras áreas.
“Essa suspensão do aumento da tarifa representa para ambos os municípios (Rio e São Paulo) um impacto anualizado, se levar em consideração esses 20 centavos, em algo em torno de R$ 200 milhões. Provavelmente, tem que ser arcado pelo poder público. Arcar com esses recursos, com as responsabilidade e limitações orçamentárias, significa, sim, a escolha de prioridades. Serão R$ 200 milhões a menos investidos em outras áreas. Para se ter uma ideia, todas as clínicas de família, o custeio delas, a manutenção delas, custa em torno de R$ 400 e R$ 500 milhões por ano. Esse movimento, essa medida, não são feitos sem que isso signifique um custo. Um aumento não foi concedido a nosso bel-prazer. Fruto do custo do sistema”, argumentou.
Em nome do governador Sérgio Cabral (PMDB), Paes anunciou também a suspensão do reajuste das tarifas do Metrô Rio (de R$ 3,50 pra R$ 3,20) e das Barcas (de R$ 4,80 para R$ 4,50). “O governador me pediu que fizesse o anúncio”, afirmou Paes. Os decretos determinando a suspensão dos reajustes serão publicados amanhã no Diário Oficial, e os valores antigos passam a valer já a partir desta quinta-feira.
O prefeito afirmou que o objetivo agora é pressionar o governo federal para garantir novas formas de dividir os custos com os serviços de mobilidade urbana. “A partir de agora vamos pressionar. Esse debate está lançado. Tivemos sensibilidade com a população, mas isso gera consequências. Vamos pressionar o governo federal para que esse custo de prestar serviços para a população possa ser repartido entre os entes subnacionais e o próprio governo federal”, disse Paes.
Fonte: Terra
