O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil a indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto. A decisão, unânime, foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Privado.
A desembargadora Renata Machado Cotta, relatora do caso, justificou o aumento afirmando que Nikolas utilizou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto para criticar publicamente o influenciador, acusando-o de “cancelar dezenas de pessoas” e de “transmitir ideias reprováveis a crianças”.
O valor inicial de R$ 8 mil havia sido estabelecido em primeira instância, em novembro de 2024. Felipe Neto recorreu da sentença, alegando que sua imagem foi usada de forma “vexatória” e com o objetivo de gerar lucro para o deputado, já que o conteúdo foi publicado nas redes sociais do réu.
Em sua decisão, a desembargadora Cotta ressaltou a condição financeira de ambos e a extensão da exposição negativa a que Felipe Neto foi submetido. A magistrada concluiu que R$ 12 mil é um valor que “melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”.