O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que trabalhará para barrar a tramitação do projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil, logo após a proposta ser aprovada pelo Senado Federal com 67 votos favoráveis e nenhum contrário.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou o texto como uma “aberração” e afirmou que iniciará os esforços para derrubar a matéria assim que ela chegar para análise na Câmara dos Deputados.
A reação do deputado ocorre em meio ao avanço do PL nº 896/2023, que busca incluir a aversão às mulheres no rol de crimes de preconceito e discriminação.
VEJA POST:
Inacreditável é a palavra…Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) March 25, 2026
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) com relatoria de Soraya Thronicke (Podemos-MS), altera a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) para punir condutas que manifestem ódio, aversão ou incitação à violência contra o público feminino.
O texto aprovado define penas de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para os casos enquadrados como discriminação por misoginia.
Segundo as autoras da medida, a mudança é fundamental para reforçar a proteção penal às mulheres e ampliar os mecanismos de combate a manifestações de ódio motivadas estritamente pela condição de gênero.
Apesar da aprovação unânime no Senado, a matéria deve enfrentar resistência da ala conservadora na Câmara, liderada por figuras como Nikolas Ferreira, que questionam o mérito e a aplicação da nova legislação.
O projeto agora segue os ritos regimentais da Casa Baixa, onde passará por comissões temáticas antes de ser levado ao plenário.
A justificativa do Senado para a urgência da medida reside no aumento de casos de violência simbólica e física contra mulheres, enquanto a oposição promete um debate intenso sobre a liberdade de expressão e os limites da tipificação penal proposta.
