Da Assessoria
Em Alagoas, a união fez mesmo a força. Juntos, os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) compraram materiais escolares 20% mais baratos em relação a ata do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal referência dos municípios brasileiros para esse tipo de aquisição. Foram adquiridos e entregues 26.835 kits entre 2019 e 2020.
A construção de um espaço para criação de soluções conjuntas para problemas comuns aos municípios, em regime de colaboração, é um dos eixos do Melhoria da Educação. O programa desenvolvido pelo Itaú Social viabilizou a entrada do Conisul, que já atuava para as áreas de saúde e infraestrutura, também na educação. A parceria, firmada em 2018, busca sensibilizar profissionais sobre o potencial do regime consorciado.
A entrega dos materiais para a população ocorreu em março, antes da suspensão das aulas por conta da pandemia do Coronavírus. São cadernos, apontadores, borrachas, lápis para colorir, massas, pincéis e tintas. Devido ao sucesso no processo, o pregão dos kits escolares será renovado.
Desde 2018, em Alagoas, foram realizadas mais de 150 horas de formações na região, envolvendo 17 municípios. “A iniciativa procura mostrar que juntos, os municípios podem alcançar resultados mais efetivos porque vivem problemas comuns. A colaboração é um importante instrumento para a melhoria da educação e dos seus processos de gestão”, explica a coordenadora de Implementação Regional do Itaú Social, Cláudia Petri.
O programa
O Programa Melhoria da Educação proporciona formação continuada para gestores educacionais, produção de conhecimento e mobilização social visando apoiar as secretarias municipais na capacidade para garantir acesso, permanência e aprendizado com equidade para todos e todas.
Está presente em 879 municípios, com proposta de atuação dividida em duas vertentes: municipal e regional. Na municipal, o foco são atua em cidades com até 500 mil habitantes, que tenham mais de 10 mil matrículas urbanas no Ensino Fundamental e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) abaixo da média nacional ou estadual. Já a regional se dá por meio dos consórcios intermunicipais, Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) e colegiados e também através da relação das secretarias estaduais de educação com seus municípios.
Em 2019, participaram do programa 3.513 profissionais de educação, 320 secretarias municipais e suas atividades beneficiaram mais de 1,2 milhão de estudantes. Os estados alcançados são Alagoas, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e São Paulo. O maior alcance está nos municípios do Nordeste (65%) e do Sudeste (34%).
O Conisul
O Conisul, fundado em 11 de junho de 2013, é um consórcio intermunicipal que tem como objetivo planejar, adotar e executar ações voltadas para a realização de gestão associada de serviços e compras nas áreas da saúde, educação, iluminação pública, licenciamento ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, desenvolvimento do turismo, da piscicultura e da agricultura familiar. São 17 municípios consorciados, além dos conveniados.
Receberam formações do programa Melhoria da Educação os municípios consorciados: Anadia; Barra de São Miguel; Boca da Mata; Campo Alegre; Coruripe; Feliz Deserto; Igreja Nova; Jequiá da Praia; Junqueiro; Penedo; Piaçabuçu; Porto Real do Colégio; Roteiro; São Brás; São Miguel dos Campos; São Sebastião e Teotônio Vilela.
