Alicia Barcena- Correio Braziliense
Em 2010, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) lançou clara mensagem à região. Dissemos que havia chegado a hora da igualdade, entendida como plena titularidade de direitos para todas as pessoas.
Dois anos depois, vemos com satisfação como a mensagem, que se nutre das persistentes demandas cidadãs por uma melhor qualidade de vida, tem sensibilizado enormemente os governos. Hoje, poucos duvidam de que a igualdade seja o valor que deve orientar as agendas de desenvolvimento dos países da região. Porém, ainda falta muito.
Apesar dos avanços recentes registrados em um conjunto de nações, ainda somos a região mais desigual do mundo, o que indica que as exitosas políticas sociais que alguns países implementaram não têm sido suficientes para combater a pobreza e as enormes brechas entre ricos e pobres. Em outras palavras: não só no social se transforma o social. É tempo de superar os entraves estruturais para alcançar a convergência produtiva, o emprego com direitos e a sustentabilidade ambiental.
Hoje, por ocasião do 34º Período de Sessões da Cepal, que será realizado entre 27 e 31 de agosto, em El Salvador, nos dirigimos novamente à região para propor caminho concreto para o crescimento com igualdade e sustentabilidade ambiental, em um cenário global em que os atuais padrões de produção e consumo se tornaram insustentáveis.
Referimo-nos à mudança estrutural, cujo alcance explicamos em nosso último livro, intitulado Mudança estrutural para a igualdade. Uma visão integrada do desenvolvimento. Ali propomos que a política macroeconômica e a política industrial não podem trilhar por caminhos separados, mas devem articular-se e construir sinergias para dinamizar a estrutura produtiva e fortalecer as economias da região diante dos choques externos com o horizonte sempre colocado na igualdade.
A mudança estrutural significa alcançar transformações qualitativas na estrutura produtiva dos países da região, com a finalidade de fortalecer setores intensivos em conhecimento e de rápido crescimento da demanda interna e externa para, assim, gerar mais e melhoresempregos, apoiados no impulso dos novos paradigmas tecnológicos. Na Cepal, estamos convencidos de que o emprego com direitos constitui a chave mestra para alcançar o desenvolvimento.
Falamos, definitivamente, em diversificar a economia para setores de maior valor agregado e de gerar cadeias produtivas. Para isso necessitamos de um Estado proativo em políticas industriais, que fortaleça as micro, pequenas e médias empresas, que promova salto na pesquisa e no desenvolvimento, que melhore a educação técnica e a capacitação e crie incentivos para o uso e desenvolvimento de novastecnologias para produzir de forma limpa.
As políticas fiscais, monetárias e cambiais não só devem atuar no sentido de promover a estabilidade nominal e suavizar o ciclo econômico, mas também incentivar o investimento de longo prazo, a diversificação da estrutura produtiva e, muito especialmente, a maior convergência nos níveis de produtividade do conjunto da economia.
Na Cepal, temos insistido na necessidade de formar uma equação entre o Estado, o mercado e a sociedade, que inclua pactos fiscais e sociais que dotem de legitimidade e recursos esse processo de mudança estrutural. O investimento público cumpre papel chave na orientação e promoção da mudança estrutural ao induzir e promover investimentos privados complementares e identificar os setores e atividades de maior crescimento no futuro. Sem dúvida, a mudança estrutural passa pela recuperação da política.
Não esqueçamos as lições aprendidas pela região durante as crises passadas e o cenário incerto que vivemos hoje. Sem mudança estrutural, não há possibilidade de crescimento sustentável com igualdade a longo prazo, e o processo de transformação requer cidadania ativa e comprometida com um projeto de sociedade.