O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) denunciou a ex-deputada federal Terezinha das Neves Pereira, conhecida como Terezinha Fernandes, e mais cinco pessoas por envolvimento em esquema de montagem de licitações das secretaria estaduais do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) com as empresas Solar Consultoria de Eventos e Instituto Sinergia Gestão e Cidadania. Os convênios, firmados com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), totalizaram quase R$ 3 milhões.
A denúncia trata de supostas fraudes em 2006 e 2007, durante a gestão de Terezinha como secretária da Setres. Além dela, também foram denunciados o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Júlio Gonçalves Simões, o assessor de planejamento, Marcelino Santos de Amorim, e os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas, João de Jesus Costa e Ana Paula Soares Silva, da Solar, e Gilberto Freire Santana, do Instituto Sinergia.
De acordo com a Procuradoria, foi comprovado que não houve publicidade nas licitações, e para os três processos foram convidadas as mesmas empresas. Além disso, embora o serviço contratado fosse para a capital do Estado, o Instituto Sinergia, com sede em Imperatriz, a 640 km de São Luís e reduto eleitoral da ex-deputada federal, foi convidado para os três processos.
Os proprietários das empresas vencedoras são aliados políticos da ex-secretária e foram doadores de sua campanha para deputada federal. De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “a promíscua relação entre políticos e doadores de campanha proprietários de empresas que serão favorecidas em futuros contratos com a administração pública é uma das principais mazelas do sistema político brasileiro e vem merecendo forte atuação do Ministério Público Federal para combatê-la”.
Se condenada, Terezinha das Neves Pereira pode pegar uma pena de até oito anos de prisão. A pena dos demais denunciados pode chegar a quatro anos.
