Em uma decisão que promete reverberar nos corredores de Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o pedido de investigação que mirava o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus familiares por uma lista extensa de crimes graves, incluindo genocídio durante a pandemia e uso indevido da Abin.
A decisão, assinada pela procuradora da República Luciana Furtado de Moraes, foi categórica ao apontar que o pedido carecia de “prova documental mínima” e se sustentava apenas em narrativas genéricas e críticas de natureza política.
O despacho, datado de 23 de janeiro, detalha que a denúncia, apresentada via canal de Atendimento ao Cidadão, tentava imputar à família Bolsonaro envolvimento com milícias, tráfico de drogas, corrupção, “rachadinhas” e até envenenamento de autoridades.
No entanto, para o órgão ministerial, o conteúdo da peça tinha caráter meramente opinativo. Segundo a procuradora, os relatos eram baseados em “percepções políticas e avaliações subjetivas”, sem a indicação necessária de tempo, modo ou lugar onde as supostas práticas criminosas teriam ocorrido.
A análise técnica do MPF ressaltou que a representação era composta integralmente por referências a vídeos de plataformas digitais e matérias jornalísticas, sem apresentar fatos individualizados ou indícios concretos de materialidade.
“Não subsiste motivo para a instauração de persecução penal”, afirmou Luciana Furtado de Moraes, reforçando que o Direito Penal não pode ser acionado com base em convicções morais ou ideológicas sem o suporte de elementos reais que comprovem o crime.
Embora o processo tramite em sigilo a pedido do próprio autor, o arquivamento já é público e abre um prazo de dez dias para a apresentação de recurso.
Caso nenhuma nova prova robusta seja anexada, a tentativa de enquadrar o ex-presidente e seus filhos nessas acusações específicas será definitivamente encerrada na esfera do MPF, garantindo um respiro jurídico ao clã Bolsonaro em meio a outras frentes de investigação que ainda tramitam no Judiciário.
