Com o retorno das atividades do Poder Judiciário nesta segunda-feira (2/2), o Ministério Público Militar (MPM) prepara uma ofensiva que pode mudar definitivamente a biografia da cúpula militar do governo anterior.
O órgão deve protocolar ainda esta semana, junto ao Superior Tribunal Militar (STM), o pedido formal para a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro generais e almirantes de alto escalão das Forças Armadas.
A medida atinge nomes de peso como os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado por envolvimento na trama golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022.
O pedido de “indignidade para o oficialato” é uma consequência direta das pesadas penas impostas pela Corte, que variam de 19 a 27 anos de prisão.
Pelo Código Penal Militar, qualquer oficial condenado a penas privativas de liberdade superiores a dois anos deve ser submetido a esse processo.
Caso o STM aceite o pedido, os condenados perdem seus postos, patentes e as prerrogativas militares, sendo oficialmente excluídos das fileiras das Forças Armadas. No caso de Bolsonaro, que é capitão reformado, a medida representaria uma desonra simbólica e jurídica inédita para um ex-mandatário.
As estatísticas jogam contra os oficiais. Um levantamento realizado pela coluna Grande Angular, do portal Metrópoles, revela que o STM cassou patentes em 85% dos processos de indignidade julgados entre 2018 e 2025.
Se o tribunal mantiver o rigor histórico, o destino de Bolsonaro e seus aliados pode ser selado com a perda definitiva dos títulos militares que ostentaram por décadas.