O procurador-Geral de Justiça, Sérgio Jucá, iniciou a análise dos três mil documentos entregues pelo deputado estadual João Henrique Caldas (PTN), para decidir se será aberta ou não investigação contra a Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, R$ 4,7 milhões sumiram dos cofres da Assembleia, sacados sem justificativas.
O parlamentar acusa ainda a Mesa Diretora de pagar irregularmente a Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE) a alguns servidores e se apropriar da contribuição funcional para o AL Previdência e o Imposto de Renda.
“Caso haja indícios consistentes de irregularidades, vamos determinar a investigação, que pode ser conduzida por uma das promotorias ou, no caso de envolver uma alta autoridade, ficará a cargo do procurador-geral”, explicou Jucá. “Nesse momento, é prematuro emitir alguma opinião, pois vamos ter que analisar todo esse material entregue pelo deputado”.
Segundo Jucá, na questão do suposto desvio dos valores recolhidos referentes ao imposto de renda, a denúncia teria de ser investigada pelo Ministério Público Federal, já que envolve um tributo cobrado pela União.
De acordo com o parlamentar, os “indícios são contundentes” de desvios na Casa de Tavares Bastos.
O acesso aos dados só foi possível graças a decisões favoráveis do juiz da 6ª Vara Federal, Marcelo Gonçalves, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marcelo Toledo. Agora, o deputado espera a liberação dos extratos referentes a 2012 e 2013.
Com informações da Gazeta de Alagoas