O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de Alagoas não encaminharam informações ao Instituto Sou da Paz para a produção do relatório “Onde Mora a Impunidade ?”, edição 2019, divulgado esta semana pela ONG.
MP e TJ do Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins também não encaminharam os números.
O relatório busca construir um indicador nacional de esclarecimento de homicídios. Como explica o instituto: “o intuito da presente iniciativa é
provocar o reconhecimento por parte do Estado e da sociedade brasileira da importância da investigação de homicídios para combater a sensação de que o crime compensa”.
Segundo o relatório (baixe aqui), Brasil, Colômbia, México e Venezuela respondem por 1 a cada 4 homicídios no mundo. Em 2017, o Brasil registrou 55 mil homicídios dolosos.
Ao blog, a assessoria do MP informou que o assessor do gabinete que poderia ter recebido o ofício do instituto, com o pedido de informações, estava de férias. O ofício não foi localizado. “O Ministério Público trabalha com a máxima transparência e não teria porque sonegar nenhum tipo de informação”, explicou.
A assessoria também se prontificou a buscar as informações solicitadas pelo instituto. O blog recusou.
Procurado, o TJ mandou a seguinte nota:
Em demanda enviada via ouvidoria foi questionado sobre “as datas de ocorrência referentes a todos os homicídios dolosos consumados no Estado de alagoas em 2015, 2016 e 2017 que geraram denúncias criminais em 2015, 2016, 2017.”
A pesquisa que é realizada no setor é feita apenas acerca dos processos existentes com base em classes ou assuntos, não adentramos em detalhes que somente podem ser consultados dentro de cada processo específico. Tal pesquisa tem de ser realizada junto às respectivas unidades judiciárias.
A Divisão de Estatísticas não dispõe da informação solicitada.
Atenciosamente,
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
No relatório, está escrito que “Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e
Tocantins declararam a impossibilidade de consolidação dos dados por falta de sistema capaz de consolidar todas as variáveis necessárias ao cálculo”.