Um esquema de fraude de licitações no Espírito Santo- desbaratado pelo Ministério Público Estadual- pode ter ramificações em Alagoas com a atuação do Instituto de Gestão Pública (Urbis)- que fazia assessoria tributária para prefeituras. As informações são de A Gazeta (Espírito Santo).
Além de Alagoas, esse instituto atuou em Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia e Paraná.
Cinco pessoas foram presas na manhã de ontem durante a Operação Camaro do Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti), do Ministério Público Estadual, acusadas de participar de uma organização criminosa responsável por fraude em licitação, corrupção de servidores públicos, desvio de recursos e compensações fraudulentas de tributos.
Investigações apontam que as irregularidades aconteciam em prefeituras de 98 cidades do Brasil (sobretudo em Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo), sendo 33 municípios capixabas. Os acusados faturaram mais de R$ 40 milhões.
Foram presos: o presidente da Urbis, Mateus Roberte Cárias, e os consultores da entidade Nacib Maioli Filho, Ademilson Emilio de Abreu, Lúcio Brambila e Luciano Brambila.
O Geti explicou que as prefeituras contrataram os serviços de assessoria tributária da Urbis entre 2007 e 2011. “Eles já receberam mais de R$ 7 milhões dos cofres públicos desses 33 municípios capixabas, mas acreditamos que esses valores podem ser maiores ainda”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira.
Nesse período, as 98 prefeituras contratantes da associação realizaram compensações de contribuições previdenciárias num total de aproximadamente R$ 245 milhões. Significa dizer que a empresa recebeu entre 15% e 20% nesse período, um total que pode chegar a R$ 49 milhões.
Esquema
As investigações, que duraram cerca de um ano, foram desenvolvidas a partir da constatação de que uma suposta associação, sem fins lucrativos, estaria prestando assessoria tributária a diversos municípios.
Os contratos, firmados após um processo licitatório fraudulento, previa a prestação de serviços visando a recuperação de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias supostamente indevidas, recolhidas pelos municípios.
A empresa analisava os tributos pagos pelas prefeituras e apresentava uma planilha de cálculo com os valores supostamente pagos a mais e que deveriam ser compensados pelo órgão público.
Segundo o delegado adjunto da Receita Federal Ivon Pontes, de 15 a 20% do valor que a prefeitura deixou de recolher eram pagos à empresa. Ele diz que a Receita Federal tem cinco anos para homologar a compensação. Porém, os pagamentos à empresa eram feitos de imediato, independentemente da homologação.
Servidores suspeitos no Estado
Até o momento, duas prefeituras capixabas já tiveram suas compensações analisadas pelos auditores da Delegacia da Receita Federal. Foram detectadas diversas irregularidades nas compensações realizadas. Os autos de infração lavrados nessas prefeituras totalizaram mais R$ 10 milhões.
O promotor de Justiça do Ministério Público Sérgio Alves Pereira explica que alguns servidores do setor de licitação das prefeituras foram identificados no esquema. “Falta ainda provar a participação de cada um deles”.
Carros de luxo e apartamento de frente para o mar
Durante as investigações, chamou a atenção dos agentes o grande número de carros importados de luxo registrados em nome da associação sem fins lucrativos e do presidente do Instituto de Gestão Pública (Urbis), Mateus Roberte Cárias. Um desses carros é um Camaro, cujo nome foi escolhido para batizar a operação.
Outros carros, como Jaguar, BMW e Mercedes, foram apreendidos na garagem da casa do presidente da entidade. Somados, o valores desses veículos chegam a R$ 1,8 milhão.
Segundo o Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti), Mateus teve uma movimentação bancária em dois anos de 440%. O acusado teria comprado uma cobertura na Praia do Canto, em Vitória, de frente para o mar. O imóvel, onde ele mora, estaria em nome da esposa.
