Uma perícia determinada pelo Ministério Público Estadual (MPE) detectou a morte, por eutanásia, de animais sadios no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Diante do relato dos técnicos da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), o promotor Alberto Fonseca determinou que, em dez dias, seja construído um canil de quarentena para garantir a triagem dos animais.
As informações são da Gazeta de Alagoas.
O município deve informar sobre a adoção da medida, sob pena de ser acionado judicialmente. “Os técnicos confirmaram que, em pleno século 21, ainda acontece o sacrifício de animais”, disse Fonseca, em entrevista à TV Gazeta.
A ação do MP se baseia na lei municipal 5.318/2003, que admite a eutanásia apenas quando esgotados os meios de salvação dos cães e gatos, em casos de serem portadores de doenças irreversíveis, ferimentos graves ou clinicamente comprometidos.
A denúncia sobre as mortes partiu da Comissão do Bem Estar Animal da OAB/AL. Segundo a advogada Adriana Alves, as mortes ocorrem por falta de promoção de feiras de adoção. Para ela, ao invés da morte, os animais sadios deveriam ser submetidos à castração. “Isso evitaria as mortes e favoreceria o controle da população”, explicou Adriana.