O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva, um dos investigados no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
O padre foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2024, juntamente com 36 outros indivíduos, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não apresentar denúncia contra ele, o que levou Moraes a revogar as restrições previamente impostas.
As medidas revogadas incluíam a proibição de contato com outros investigados, a restrição de sair do país e a proibição de participar de eventos do Ministério da Defesa e das forças armadas. Na sua decisão, Moraes afirmou que a ausência de denúncia da PGR indicava que não havia elementos suficientes para justificar a manutenção das medidas cautelares.
Além de revogar as restrições, Moraes determinou a devolução do passaporte e dos bens apreendidos pela PF, ressaltando que a perícia sobre os materiais já havia sido concluída. A decisão sugere que não há mais interesse na manutenção da apreensão dos bens do padre.
As investigações indicaram que o padre José Eduardo pode ter participado de reuniões relacionadas à trama golpista e foi considerado suspeito de integrar o núcleo jurídico que elaborou documentos para a tentativa de golpe. Mensagens analisadas pela PF revelaram que ele enviou uma “oração ao golpe”, solicitando que católicos e evangélicos incluíssem em suas preces figuras militares, como o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.
Apesar dos indícios, a PGR concluiu que não havia provas suficientes para uma denúncia. Nas redes sociais, José Eduardo expressou sua satisfação com a decisão da PGR, agradecendo a Deus e se posicionando como uma figura influente entre os grupos conservadores católicos, com mais de 431 mil seguidores. Ele foi ordenado sacerdote em 2006 e pertence à Diocese de Osasco, em São Paulo.
*Com Agências