O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão atende a uma representação da própria PF, baseada em publicações feitas pelo parlamentar em suas redes sociais.
O magistrado, escolhido para a relatoria do caso por meio de sorteio, estabeleceu um prazo de 60 dias para que os agentes adotem as providências cabíveis e avancem nas diligências necessárias.
A investigação foca em uma postagem na qual Flávio Bolsonaro associou o atual presidente a uma imagem de Nicolás Maduro sendo preso.
No texto que acompanhava a montagem, o senador afirmava que “Lula será delatado” e vinculava o petista a crimes graves, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte ao terrorismo e fraudes eleitorais.
Veja post:
Lula será delatado.
É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas… pic.twitter.com/dhMX4UCgR2
— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) January 3, 2026
A medida conta com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a publicação ocorreu em ambiente virtual público, expondo de maneira vexatória fatos delituosos falsamente atribuídos ao chefe do Executivo.
O desdobramento jurídico ocorre em um cenário de alta polarização política, já que tanto Flávio quanto Lula aparecem como os principais favoritos para o pleito presidencial deste ano.
O inquérito agora busca esclarecer se o uso das redes sociais pelo senador extrapolou os limites da imunidade parlamentar e configurou crime contra a honra do adversário político.
