O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação e deslocamento.
A decisão ocorre no contexto das investigações da Polícia Federal que apuram tentativa de golpe de Estado e obstrução de justiça por parte do ex-mandatário. Moraes acolheu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco de fuga e tentativa de interferência nas apurações.
Além do monitoramento eletrônico, Bolsonaro está proibido de:
-
Deixar sua residência no período noturno e aos finais de semana;
-
Se comunicar com outros investigados, como seu filho Eduardo Bolsonaro;
-
Visitar embaixadas ou manter contato com diplomatas estrangeiros;
-
Utilizar redes sociais, incluindo X (antigo Twitter), Facebook, Instagram e YouTube.
As medidas foram anunciadas no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e na sede nacional do Partido Liberal, em Brasília. Os agentes apreenderam documentos, aparelhos eletrônicos e registros de mensagens que podem estar ligados à organização de uma tentativa de ruptura institucional.
A defesa do ex-presidente criticou as medidas, afirmando que Bolsonaro “sempre esteve à disposição da Justiça” e classificou a decisão como “absurda e desproporcional”. Apesar disso, garantiu que ele irá cumprir todas as determinações impostas pelo STF.
A nova fase da investigação amplia a pressão sobre Bolsonaro e seu círculo próximo, em meio a um cerco judicial cada vez mais intenso contra ações e discursos que, segundo a PGR, atentam contra a democracia e a soberania nacional.
*Com Agências