O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em decisão que acusa o ex-mandatário de ter atuado contra a soberania nacional. A medida inclui recolhimento domiciliar noturno e em finais de semana, proibição de uso de redes sociais e restrições a contatos com outros investigados e autoridades estrangeiras.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro em Brasília e na sede nacional do Partido Liberal (PL), legenda da qual ele é presidente de honra. A operação foi autorizada pelo STF no âmbito de investigações sobre supostos crimes de obstrução à Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional – este último explicitamente citado por Moraes em sua decisão como justificativa para as medidas cautelares.
Restrições determinadas pelo STF
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Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
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Recolhimento domiciliar das 20h às 6h e durante finais de semana
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Proibição de acesso a redes sociais
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Vedação a contatos com outros investigados e diplomatas estrangeiros
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Proibição de aproximação de embaixadas
Em nota, a defesa de Bolsonaro classificou as medidas como “severas” e manifestou “surpresa e indignação”, afirmando que o ex-presidente sempre cumpriu decisões judiciais. Os advogados disseram que se manifestarão formalmente após análise detalhada da decisão.
A operação desta sexta-feira foi baseada em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acolheu representação da PF. As investigações seguem em andamento, com expectativa de novos desdobramentos nos próximos dias.
