O que deveria ser um almoço de alinhamento transformou-se em um sintoma de racha no topo do Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou o encontro marcado para o próximo dia 12, onde pretendia discutir com seus pares o cronograma de implantação de um inédito Código de Ética para a Corte.
O recuo, revelado pela colunista Mônica Bergamo, ocorreu poucas horas após o ministro Alexandre de Moraes enviar duros recados públicos contra a iniciativa durante a sessão de plenário na última quarta-feira (4).
A resistência de Moraes ficou clara enquanto ele relatava uma ação sobre o comportamento de juízes nas redes sociais. Para o ministro, a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) já são “suficientes” para regrar a categoria, tornando desnecessária a criação de novas normas internas, uma das bandeiras da gestão Fachin.
“Se a Constituição não solucionou e a Loman não solucionou, o Código Penal vai solucionar. É simples, basta aplicar”, disparou Moraes, em uma fala interpretada como um freio direto às intenções da presidência.
O clima de tensão no tribunal é alimentado pela recente crise envolvendo o Banco Master, que colocou sob lupa os negócios familiares de alguns magistrados.
Moraes aproveitou o julgamento para fazer sua primeira manifestação pública sobre o tema desde que o contrato de R$ 3,6 milhões mensais do escritório de sua esposa com a instituição financeira veio a público.
Em tom crítico, ele defendeu que o magistrado não pode ser “demonizado” por suas atividades acadêmicas ou por ter aplicações financeiras e ações, questionando até onde deve ir o rigor sobre impedimentos e suspeições.
Na mesma linha, o ministro Dias Toffoli, também citado em controvérsias envolvendo fundos ligados ao Master, endossou o coro de que juízes podem ser sócios de empresas e receber dividendos, desde que não atuem na gestão direta.
Com uma pitada de ironia, Toffoli afirmou que, se a proibição fosse absoluta, o magistrado “teria que doar a sua herança a alguma entidade de caridade”.
As falas conjuntas selaram o isolamento da proposta de Fachin, evidenciando que a maioria da Corte prefere manter o atual arcabouço jurídico a criar novas amarras de conduta.
O adiamento do almoço expõe o desgaste institucional e o desafio de Fachin em avançar com uma agenda de transparência em meio a uma crise de imagem.
Enquanto a cúpula do STF diverge sobre a necessidade de autovigilância, o tribunal segue sob pressão pública para definir limites mais claros entre a vida privada, os vínculos econômicos de familiares e a imparcialidade das decisões judiciais.
