Moraes: ação contra Bolsonaro segue, sem interferência externa

Brasília (DF), 11/12/2023, O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante o lançamento do Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua, no Palácio do Planalto. A iniciativa faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorados ontem (10) em todo o mundo. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado seguirá normalmente, independentemente das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Em discurso durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário, Moraes declarou que não haverá interferência externa no andamento dos processos e que o STF manterá sua atuação de forma colegiada e soberana.

As sanções foram aplicadas por meio da Lei Magnitsky, instrumento usado pelos EUA para punir autoridades acusadas de violar direitos humanos. Moraes foi incluído na lista após acusações de censura e perseguição política, especialmente no contexto das investigações contra Bolsonaro e seus aliados. A medida também suspendeu vistos e bloqueou eventuais bens do ministro em território americano.

Moraes classificou as ações como tentativas de coação por parte de brasileiros foragidos que, segundo ele, articulam com governos estrangeiros para pressionar o Judiciário brasileiro. Sem citar nomes, o ministro mencionou uma “organização criminosa miliciana” que estaria atuando para desestabilizar as instituições nacionais e impedir o avanço das ações penais.

O ministro reafirmou que todos os réus envolvidos na suposta trama golpista serão julgados ainda neste semestre, incluindo Bolsonaro. Ele destacou que o STF não se curvará a ameaças, sejam elas internas ou externas, e que o devido processo legal será respeitado em todas as etapas.

A fala de Moraes ocorre em meio a uma escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, após o governo Trump anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e sanções contra autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros do STF para demonstrar apoio institucional e reforçar a independência dos poderes.

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