O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto de Alexandre de Moraes e se manifestou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Com o posicionamento de Dino, o placar para a condenação está em 2 a 0. Se o próximo ministro a votar, Luiz Fux, seguir o mesmo entendimento, o STF terá maioria para responsabilizar os acusados.
Dino votou pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus por cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa e dano ao patrimônio público.
Ele destacou que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto exerciam liderança na organização criminosa e, por isso, devem receber penas mais severas. Já os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e o deputado Alexandre Ramagem teriam tido uma participação de “menor importância” e deverão ter penas menores.
Em seu voto, Dino defendeu que o julgamento do plano golpista é um caso técnico, baseado nas leis e no devido processo legal, e refutou as tentativas de politizar a Suprema Corte. O ministro argumentou que crimes contra o Estado Democrático de Direito não são passíveis de anistia e defendeu que o plano de golpe não se resumiu a “atos de preparação”, mas sim a “atos executórios”, que de fato colocaram o Estado em perigo.
Ele também rebateu com ironia os argumentos de que não houve violência nos atos, mencionando que a invasão dos Três Poderes, em 8 de janeiro, foi um ato violento. “Eu não conheço nenhum caso, na literatura, em que manifestantes chegaram para policiais e disseram: ‘Por favor, eu vou romper esse cerco policial e trouxe flores, chocolates e bombons”, ironizou.
O ministro também votou pela manutenção da delação do tenente-coronel Mauro Cid, assim como fez Alexandre de Moraes. Dino afirmou ter analisado todos os depoimentos e concluído que se tratavam de documentos que se complementam, e não de versões contraditórias.