Falta pouco para que o Brasil conheça o destino de todos os réus do mensalão, um dos casos mais importantes já julgados pelo Supremo Tribunal Federal: os 10 ministros ainda devem analisar um capítulo e concluir a análise da situação de um núcleo, além de definir as penas para quem for condenado, mas a tendência é de que tudo seja solucionado dentro de poucas semanas, no máximo até o começo de novembro.
Anchieta Filho conversou com Marco Aurélio Mello, um dos ministros que participam deste histórico julgamento, e ele comemorou “a agilidade, a desenvoltura” de seus colegas, pois isso permite que, em breve, o STF possa se voltar para as outras questões que aguardam análise. Antes disso, porém, chega um dos momentos mais esperados, a chamada “dosimetria” das penas, que começa tão logo todos os núcleos sejam analisados.
O ministro disse que é complexo o processo de definição das penas por parte do Supremo Tribunal Federal, já que “para cada crime, a lei prevê um piso e um teto” de cadeia, além da chamada “continuidade delitiva”, que também influenciará no tempo atrás das grades (ou, dependendo da situação, no cumprimento da pena em regime semi-aberto, por exemplo).
A expectativa dele é de que tudo seja solucionado ainda em outubro, até porque Joaquim Barbosa, relator do mensalão, viajará ao exterior para tratamento médico (ele luta há anos contra fortes dores nas costas) e a Corte precisa analisar cerca de 750 processos, que estão “aguardando na fila”. Quando questionado sobre a possibilidade dos condenados cumprirem pena imediatamente, Marco Aurélio Mello lembrou que a pena só será executada “quando não houver qualquer recurso”.
As informações são da Jovem Pan
