Por Assessoria
Visando o combate à poluição sonora, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizou uma série de fiscalizações em bares e estabelecimentos comerciais de Maceió. A operação teve início na noite da última sexta-feira (20) e seguiu até a madrugada deste sábado. Durante a fiscalização, que percorreu vários bairros da capital, alguns estabelecimentos foram autuados e tiveram seus equipamentos de som apreendidos.
A iniciativa faz parte do projeto “MP Conectado com Você – Perturbar o Sossego Alheio É Escolha Sua”. De acordo com o promotor de Justiça José Antônio Malta, a ideia é proteger a sociedade da ação abusiva de bares e restaurante que desrespeitam o lime máximo de emissão de som. Ele pontuou que as atividades do projeto foram retomadas este ano após várias solicitações dos cidadãos alagoanos.
“A operação foi um sucesso. Tivemos algumas autuações, todos bares na área nobre da cidade de Maceió. A ação foi extremamente positiva. Todos os órgãos parceiros que participaram se portaram de maneira a garantir o sucesso da operação. Durante a Pandemia, o projeto foi suspenso, mas estamos fazendo a retomada, pois estamos recebendo muitas reclamações para que nós trabalhemos de forma mais ostensiva no combate à poluição sonora e aos crimes ambientais”, ponderou o promotor.
Além de realizar a atuação junto aos estabelecimentos e a apreensão de aparelhos de som, o “MP Conectado com Você” também tem um caráter educativo. Nas ações são promovidas panfletagens com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito ao sossego público para o bem-estar social. “O projeto tem um caráter educativo. Nós buscamos orientar os proprietários para que eles não voltem a incidir nesse tipo de infração”, alertou Malta.
Desenvolvido pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP), o projeto “MP Conectado com Você” realiza fiscalizações em todo o estado de Alagoas, contando com o apoio de outras instituições, a exemplo da Polícia Militar, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Guarda Municipal de Maceió e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).
Na operação desse fim de semana, o CAOP também contou com a colaboração do Núcleo de Combate à Criminalidade, coordenado pela promotora de Justiça Myriã Ferro; e do Núcleo de Perícia, coordenado pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Correia.
