Gary Stahl- Correio Braziliense
Em todo o mundo, cerca de 139 milhões de crianças com idade para cursar o ensino fundamental estavam fora da escola em 2009. São 139 milhões de oportunidades que o mundo perde, ao deixar de desenvolver todo o potencial desses milhões de meninas e meninos. No Brasil, apesar de importantes avanços conquistados nos últimos 20 anos, estão fora da escola cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. O Censo 2010 confirma essa preocupante situação.
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009, que torna a educação obrigatória dos 4 aos 17 anos, ou seja, da pré-escola ao ensino médio, o Brasil deu um passo firme para reverter essa situação. Entretanto, a exclusão escolar é um fenômeno complexo e sua superação requer mais do que boa vontade. É preciso que o Estado cumpra o seu dever constitucional e que haja a participação e o compromisso de toda a sociedade para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão da educação básica na idade certa a cada uma das crianças e adolescentes, sem deixar ninguém para trás.
Para contribuir com o esforço da sociedade brasileira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram o relatório Todas as crianças na escola em 2015 — Iniciativa global pelas crianças fora da escola, que traça o perfil das crianças e adolescentes excluídos da sala de aula ou que estão em risco de abandono, analisa as principais barreiras que levam a essa situação, e apresenta políticas existentes e recomendações para enfrentar esses desafios. O estudo, coordenado pelo Unicef e pelo Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), envolveu 25 países, incluindo o Brasil.
As razões que dificultam o acesso, a permanência e o sucesso de crianças e adolescentes na escola são diversas, e frequentemente se manifestam de forma combinada. Muitas vezes, os conteúdos e atividades desenvolvidos em sala de aula são muito distantes da realidade e dos projetos de vida dos meninos e meninas. Entre as causas da exclusão escolar, também se destacam: falta de valorização dos professores, que não têm remuneração adequada, plano de carreira e capacitação constante; trabalho infantil; atendimento inadequado ou inexistente a crianças e adolescentes com deficiência; e exposição à violência e à discriminação. A grande maioria dos excluídos ou em risco de exclusão faz parte das famílias com renda abaixo da linha de pobreza. Em todas as dimensões, negros e indígenas estão mais vulneráveis, mostrando o impacto da discriminação étnica e racial ainda não superada na sociedade brasileira.
Os adolescentes são especialmente afetados. Enquanto, segundo a Pnad, 2% da população de 7 a 14 anos (535 mil crianças) estão fora da escola, na população de 15 a 17 anos esse percentual chega a 14,8%. Isso significa mais de 1,5 milhão de adolescentes que não vão desenvolver todo o seu potencial para atuar como cidadãos plenos desde agora até a vida adulta.
O trabalho infantil aparece como uma das principais causas de exclusão em todos os países que participaram do estudo. No Brasil, 4,3 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos — contingente quase equivalente à população da Costa Rica — trabalham em média 26,3 horas semanais.
O relatório traz recomendações que, sem esgotar as possibilidades de enfrentamento dos desafios, representam caminhos para a universalização da educação básica de qualidade no Brasil. Todas elas buscam dar respostas às barreiras identificadas, tendo como princípio fundamental o da promoção da equidade.
No momento em que os mais de 5,6 mil municípios brasileiros escolhem seus prefeitos, a universalização do acesso a uma educação básica de qualidade deve estar no centro dos debates e dos planos de ação dos municípios, numa perspectiva intersetorial e participativa. O estudo confirma que o direito de aprender não será garantido de forma isolada pela área da educação: a universalização desse direito exige a articulação entre programas e políticas de áreas como assistência, saúde, cultura, esporte e lazer.
Somado a isso, é preciso ter sempre em mente que, conforme o artigo 227 da Constituição, é dever de toda a sociedade garantir o direito de aprender em uma escola de qualidade a esses 3,7 milhões de crianças e adolescentes. Universalizar direitos é alcançar 100% e nenhum a menos.
