Começou tensa a primeira sessão do julgamento do chamado “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira 2. Logo após a abertura, uma questão de ordem apresentada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos colocou em debate a competência da corte para julgar o caso. O ex-ministro da Justiça, hoje defensor do réu José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, pediu o desmembramento do processo argumentando que parte dos réus deveria ser julgada pela Justiça comum.
As informações são da Carta Capital
Citando Rui Barbosa, o defensor pediu que “esta corte severa e incorruptível” respeitasse o entendimento manifestado, em outras oportunidades, por oito dos 11 ministros do Supremo: o de que, pela jurisprudência, as pessoas que não possuem foro especial sejam julgadas em outras instâncias. O advogado questionou o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF, quando apenas três deles têm essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
A fala de Thomaz Bastos irritou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que pediu “rigor à ordem das coisas deste país”. “Me parece irresponsável voltar a discutir esta questão depois de tanto tempo. Foi dito aqui da tribuna que a questão não foi debatida pelo prisma constitucional. E o tribunal tem uma súmula sobre o assunto!”, esbravejou.
O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, reagiu às críticas do colega e pediu respeito à questão levantada pelo defensor – nas palavras dele, um dos maiores especialistas de direito penal do País. Em seguida começou a ler seus argumentos em favor do desmembramento do julgamento.
Pouco antes de o debate ser deflagrado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável por sustentar a acusação, defendeu que o julgamento do caso não ofendia a competência da corte. “A Procuradoria Geral da República manifesta-se pelo indeferimento da questão de ordem”.
Em razão da questão, a discussão sobre a competência do STF dominou a primeira hora do julgamento e atrasou a leitura do processo pelo relator Joaquim Barbosa, que ainda não havia sido iniciada até as 15h15.
Decididas as questões de ordem, o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, lerá um relatório resumido de três páginas lembrando a história do processo. Em geral, os relatórios de casos de impacto têm pelo menos uma dezena de páginas, mas os ministros decidiram reduzir essa etapa para poupar tempo.
Depois disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falará por cinco horas, destacando as conclusões do Ministério Público sobre a culpa de cada réu. Ele será o único a falar nesta quinta-feira, e a sessão será encerrada logo após suas considerações.
