Em um novo e significativo passo no controle do discurso online, a China implementou uma regulamentação que proíbe influenciadores de abordarem temas de “alto nível técnico” sem a devida qualificação profissional. A medida, emitida pela Administração Estatal de Rádio e Televisão (SART) em conjunto com o Ministério da Cultura e Turismo (MCT), exige a comprovação de especialização para tratar de áreas como medicina, direito, finanças e educação.
O regulamento, voltado especialmente para transmissões ao vivo, faz parte de um esforço mais amplo do governo chinês para monitorar criadores de conteúdo e “normalizar o comportamento profissional”, visando combater a desinformação em plataformas digitais.
Em comunicado conjunto, a Administração do Ciberespaço da China (CAC) e o Ministério da Cultura e Turismo reafirmaram que o objetivo é “padronizar o comportamento dos criadores de conteúdo e reforçar a ética profissional na internet”.
Além da exigência de formação, a nova legislação impõe obrigações às plataformas chinesas, que agora deverão:
- Verificar as credenciais dos criadores de conteúdo.
- Identificar quando o conteúdo for gerado por inteligência artificial ou incluir dramatizações.
- Garantir que não haja publicidade disfarçada.
As autoridades chinesas justificaram a medida como essencial para preservar a ordem pública e a soberania da internet do país, alertando que a liberdade de expressão deve conviver com a responsabilidade coletiva e a proteção dos mais vulneráveis.
*Com Agências